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15/05/2024

PA: Ação da Defensoria Pública garante emissão de registro civil para idoso de 92 anos

Fonte: ASCOM/DPEPA
Estado: PA
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, obteve decisão favorável em ação de restauração de registro civil para um idoso de 92 anos. 
 
O assistido Gregório da Silva, 92 anos, procurou a Defensoria Pública do Pará junto com a filha, Raimunda da Silva, e contou que estava impossibilitado de receber os valores mensais do benefício da aposentadoria devido à antiguidade da sua documentação.  
 
De acordo com o relato da filha do assistido, o documento de identificação do idoso estava muito antigo e, por conta disso, o banco não autorizou o saque do benefício. Desde então, o assistido passou a contar com a ajuda de parentes para custear despesas como medicamentos, fralda geriátrica e alimentação. 
 
“Meu pai precisa muito do dinheiro para comprar medicação, mas como ele está sem os documentos atualizados o banco não quer autorizar. Agora, depois dessa sentença, eu estou muito feliz pelo meu pai que finalmente vai conseguir os documentos e o dinheiro de volta”, conta Raimunda da Silva. 
 
A partir da ação da Defensoria Pública do Pará foi determinado que seja emitida uma nova certidão para o idoso. Diante disso, o assistido vai conseguir obter uma nova carteira de identidade e voltar a ter acesso aos proventos retidos pelo banco.
 
“Gostaria de ressaltar a importância do atendimento em questão, que possibilitará ao idoso, ter acesso ao documento básico, que é a identidade, permitindo-lhe acesso a outros direitos em consequência, inclusive o acesso aos recursos que se encontram bloqueados”, destaca o defensor público Brunno Aranha. 
 
Serviço:
O Núcleo Metropolitano de Benevides fica localizado na Avenida João Fanjas, nº 2-30, no bairro Centro, em Benevides.
 
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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