A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integrou, nesta terça-feira (14), mutirão de emissão de documentos básicos voltado para homens e mulheres privados de liberdade, custodiados no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas). A ação faz parte da programação da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!
As atividades da DPE foram conduzidas pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, e pela defensora pública Caroline Barros, que atua no Núcleo de Execução Penal da DPE, com o apoio de assessores, assistentes sociais, estagiários, dentre outros colaboradores.
A ação e a entrega de mais de 130 certidões e carteiras de identidade foram conduzidas pela juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Extrajudicial, Laysa Paz Mendes, e pelo secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, com a participação do juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Douglas de Melo Martins.
Também participaram ativamente do mutirão a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen), Gabriela Caminha; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho; a titular do Cartório do 1º Ofício de Pessoas Naturais, e equipes técnicas da UMF/TJMA, DPE e SEAP.
A “Semana do Registro Civil - Registre-se!” foi instituída pelo Provimento N. 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, objetivando conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica.
No Maranhão, o evento é promovido em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), Corregedoria Geral da Justiça, Receita Federal, secretarias do Governo do Estado (SEIR, Sedes, Sedihpop, Setres) e do Município de São Luís (Semcas, Semus), INSS, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Instituto de Identificação (IDENT), Defensoria Pública da União, Equatorial, Procon, Comitês Estadual e Municipal de Combate ao Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica, Nupemec/TJMA, entre outras entidades.
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