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15/05/2024

BA: Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, paciente inicia tratamento após intervenção da Defensoria

Fonte: ASCOM/DPEBA
Estado: BA
Gutemberg de Jesus Santos sempre viveu na zona rural de Camacã, no Sul do Estado. Trabalhador braçal analfabeto, viveu a vida inteira sem qualquer documento de identificação. Nem mesmo sua idade exata era conhecida, estimada entre 55 e 60 anos. Impedido de realizar quimioterapia, por falta de registro civil, procurou a Defensoria em busca de solução para o seu caso. Diagnosticado com câncer de esôfago, estava enfrentando dificuldades para ser admitido no tratamento, em hospital de Itabuna.
 
Essa realidade mudou na sexta-feira (10), quando a DPE conseguiu viabilizar o registro tardio de Gutemberg, após ação na Justiça. Com a autorização do juiz, a certidão foi finalmente lavrada. Expedida no município de Potiraguá, onde o usuário afirma ter nascido, seguiu para a DPE de Camacã e agora está nas mãos do assistido.
 
“A lavratura da certidão representa uma grande vitória, porque possibilitou o tratamento de saúde dele, o que era nossa prioridade. Quando eu o atendi, ele já estava com uma bolsa de colostomia e bastante desesperançoso. Então, o tratamento renovou suas esperanças, o que, para a gente, é muito gratificante”, afirmou a defensora Carolina Borges da Rocha.
 
A família de Gutemberg, mais especificamente seu irmão, José Luiz de Jesus, procurou a Defensoria há cerca de dois meses, no sentido de viabilizar e agilizar o tratamento contra o câncer. Ele relatou as dificuldades encontradas e mostrou receio pelo agravamento do quadro de saúde do irmão.
 
“A gente estava precisando resolver isso urgente. Fui no cartório de Camacã e não encontraram nada sobre ele. Aí me orientaram a solicitar a restauração do registro de nascimento, mas ele nunca teve qualquer documento. Então me disseram para procurar a Defensoria. Eu vim e deu tudo certo, graças a Deus”, explicou.
 
Ele contou que, com o registro em mãos, vai levá-lo para fazer outros documentos de identificação, como o RG, o CPF e o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde).
 
Após ser comunicada do caso, a Defensoria realizou, primeiramente, uma busca ativa para identificar se havia ou não alguma certidão de nascimento nos cartórios da região em nome de Gutemberg. Como não localizou, entrou com uma ação de registro civil tardio.
 
Para a defensora Carolina, esse caso ilustra bem como a ausência de documentação pode comprometer severamente a vida das pessoas. “A falta de registro civil afeta o exercício da cidadania e dos direitos do cidadão, inclusive o acesso à saúde, como foi o caso do assistido”, afirmou.
 
Caso Benício
 
Também na sede de Camacã, o idoso Benício Francisco de Souza, de 71 anos, procurou a Defensoria, porque não tinha documentos de identificação. Em situação de vulnerabilidade social, vivia em casa cedida por um amigo, sem renda fixa.
 
Depois da intervenção da DPE, o idoso conseguiu obter sua certidão de nascimento e agora já conta com RG, CPF e título de eleitor. Garantidos seus direitos fundamentais à identidade, ele foi encaminhado para o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) do município, a fim de ser inserido em programas de benefícios eventuais e o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada, voltada a idosos com mais de 65 anos que não tenham nenhuma renda).
 
“Eu agradeço muito à Defensoria por ter resolvido esse problema. A partir de agora, eu tenho documentos”, comemorou Benício.
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