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14/05/2024

Agendas conjuntas da REDPO, AIDEF e BLODEPM são destaques na pauta internacional

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF/Internacional

A vice-presidenta institucional, Juliana Lintz, participou, na última semana, de uma série de atividades em Assunção (Paraguai). A agenda internacional teve por objetivo dar luz aos debates e colaboração da Associação Nacional em pautas ligadas à defesa dos direitos humanos e fomento de políticas públicas ligadas às Defensorias Públicas.

O primeiro encontro ocorreu no âmbito da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), no dia 7 de maio. Realizadas uma vez por semestre, as reuniões têm o objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais da América Latina.

No dia 8 de maio, os debates ocorreram na assembleia geral do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e contou com a presença de diversos representantes dos Países associados. A abertura da sessão foi conduzida pela defensora geral do Paraguai e coordenadora do BLODEPM, María Lorena Segovia, como anfitriã do evento regional.

Na ocasião foram discutidos os seguintes temas: relatório financeiro atualizado; relatório da secretária-geral sobre os fundos e movimentações na Sede. Também foi relatado o andamento da criação e implementação das redes sociais e a reativação do site oficial do BLODEPM. Posteriormente, foram discutidos os temas relacionados ao Boletim de Jurisprudência em Direitos Humanos; programa de estágio de defensores(as) e foram consideradas recomendações sobre: ​​violência de gênero, justiça restaurativa e violência institucional.

A agenda internacional finalizou com os trabalhos dos Comitês Executivo e Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). Na sessão do Comitê Executivo foram discutidas questões administrativas e posteriormente analisadas questões relacionadas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, à OEA e à Rede Interamericana para a Defesa das Pessoas no Contexto da Mobilidade Humana. Houve ainda um breve relato sobre a organização do novo boletim da entidade, além de debates sobre a aplicação da justiça restaurativa no contexto das Defensorias Públicas na América Latina.

Já a sessão ordinária do Conselho Diretor iniciou com a apresentação do relatório administrativo e depois questões relativas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e à OEA. Os(as) participantes também debateram a organização da academia de formação continuada de Defensores(as) Públicos(as) Interamericanos(as). Outro ponto focal da reunião foi o debate acerca da Defesa Pública da América Latina e de alguns países em particular. Ambas as reuniões ocorreram na Villa San Juan da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai.

A vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, ao lado da defensora pública geral do Estado do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro

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