Mobilização da ANADEP no Plenário do Senado em torno da PEC 10 é o destaque da semana

A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais e do DF estiveram mobilizados no Senado para acompanhar as três primeiras sessões de discussão sobre a PEC 10/2023 (ATS) no Plenário da Casa. Conforme acordado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de a matéria ser apreciada em Plenário, deverá passar por cinco sessões de debates. 

 

A PEC 10 é uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto que está em debate prevê uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os(as) membros(as) do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de outras carreiras. O benefício equivalente a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício e não fica sujeito ao teto constitucional. A parcela é concedida até o limite de 35%. A matéria recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO), na CCJ, no dia 17 de abril. 

 

 

Nos últimos três dias, as defensoras e defensores públicos dialogaram com o maior número de parlamentares com o objetivo de sensibilizá-los sobre a aprovação da matéria. Entre os parlamentares contactados, estão: Senadores(as): Alan Rick (UNIÃO-AC); Confúcio Moura (MDB-RO); Fabiano Contarato (PT-ES); Beto Faro (PT-PA); Ireneu Orth (PP-RS); Nelsinho Trad (PSD-MS); Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS); Jaime Bagattoli (PL-RO); Esperidião Amin (PP-SC); Wilder Morais (PL-GO); Cid Gomes (PSB-CE); Marcos Pontes (PL-SP); Janaina Farias (PT-CE); Weverton Rocha (PDT-MA); Jussara Lima (PSD-PI); Margareth Buzatti (PSD-MT); Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); Damares Alves (REPUBLICANOS-DF); Soraya Thronicke (PODE- MS); Marcos Rogério (PL- RO); Rodrigo Cunha (PODE-AL); Zequinha Marinho (PODEMOS-PA); e com os assessores das(os) senadores(as) Tereza Cristina (PP-MS), Teresa Leitao (PT-PE), Wellington Fagundes (PL-MT), Davi Alcolumbre (União-AP),  Efraim Filho (União-PB), Giordano (MDB-SP) e Otto Alencar (PSD-BA). 

 

 

"Estamos entregando a cada senadora e a cada senador material produzido pela nossa entidade que traz pontos específicos sobre a nossa carreira. É importante esse diálogo para que cada membro do parlamento entenda que a PEC é uma medida necessária para a valorização não apenas da nossa categoria, mas das carreiras autônomas do sistema de justiça que permanecem atuando com grande afinco em prol do acesso à justiça de uma grande parcela da sociedade", pontuou a presidenta da ANADEP.

 

 

Para ser aprovada no Plenário do Senado, a PEC deverá ser votada em 2 turnos e deve obter, pelo menos, 49 votos em cada um dos turnos. 

 

 

Fotos: https://www.flickr.com/photos/anadepbrasil/albums/72177720316492883/