Por meio de atuação extrajudicial da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), o Instituto Médico Legal (IML) realizou a liberação do corpo de uma mulher que faleceu em Anápolis para que sua família pudesse providenciar seu sepultamento. Há oito dias os filhos tentavam a liberação. O requerimento da DPE-GO, por meio da 3ª Defensoria Pública Especializada Cível de Valparaíso de Goiás, foi apresentado na terça-feira (23/04), e acolhido em menos de duas horas.
Entenda o Caso
Beatriz (nome fictício)* compareceu à unidade de Valparaíso de Goiás e relatou que sua mãe havia falecido no município de Anápolis. Afirmou, ainda, que o IML negou a retirada do corpo sob a justificativa de que não havia comprovante de parentesco entre elas.
Após buscas nos sistemas judiciários, a DPE-GO localizou a ação de reconhecimento de maternidade entre a assistida e a mãe que havia sido ajuizada na Vara Única da Comarca de Jacinto, no estado de Minas Gerais, em 2023. Com isso, a defensora pública Ketlyn Chaves de Souza enviou ofício ao IML, explicou o caso e requisitou a liberação do corpo. O IML atendeu a solicitação em menos de duas horas e não foi preciso ajuizar ação. A defensora destaca que a família já estava lidando com luto emocional e, infelizmente, bateu em muitas portas até chegar na Defensoria e colocar fim ao luto burocrático.
“Foram oito dias de peregrinação até chegar a Defensoria Pública”, relata a assistida Beatriz.
*o nome da assistida foi alterado para preservá-la
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