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19/04/2024

DPE-RR garante reconhecimento de maternidade socioafetiva

Fonte: ASCOM/DPE-RR
Estado: RR
 
“A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem por nós. Se não fosse a Defensoria, a gente não teria conseguido nada”. Com essa declaração, Rosilene Saldanha Cruz expressa gratidão ao ter sua maternidade socioafetiva reconhecida pela justiça.
 
Rosilene e Edivânia de Lima Jacó buscaram a assistência da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em uma ação itinerante em Rorainópolis, visando estabelecer o reconhecimento de maternidade socioafetiva. Agora, Mariah Saldanha de Lima Jacó poderá ter os nomes de ambas as mães em seu registro de nascimento.
 
Conforme a petição inicial, a socioafetividade é contemplada pelo art. 1.593 do Código Civil, no sentido de que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou outra origem”. A maternidade socioafetiva realiza a própria dignidade da pessoa humana por permitir que um indivíduo tenha reconhecido seu histórico de vida, valorizando a verdade real dos fatos.
 
O casal se conhece há 15 anos, grande parte desse tempo sendo amigas. As duas decidiram viver juntas e formar uma família há três anos. Em 2023, elas formalizaram a união no casamento coletivo “Enfim, casados!”, promovido pela DPE-RR em Rorainópolis.
 
“A gente se conhece há 15 anos, éramos amigas. Depois que a gente se envolveu, eu descobri que ela (Edivânia) tinha o sonho de ser mãe e eu também já tinha esse sonho, só que eu nunca tinha encontrado alguém que quisesse engravidar, que seguisse esse sonho comigo. E quando ela me falou, eu pensei: é aqui que eu vou formar minha família. E já faz três anos que estamos juntas e a Mariah está com um ano e sete meses”, contou Rosilene.
 
A petição inicial do acordo foi assinada pela defensora pública Elceni Diogo, durante um atendimento da Defensoria Itinerante. A audiência foi acompanhada pela defensora pública Hannah Gurgel, que descreve a emoção das mães com a conquista e ressalta a importância da justiça ao reconhecer todos os tipos de famílias.
 
“A audiência foi emocionante. São duas mulheres que vivem de forma conjugal e uma delas gestou a criança. A outra, como não tinha o vínculo biológico, precisava do documento para, de fato, ser reconhecida como mãe. Foi possível perceber o amor que elas nutrem pela criança e entre si. Quando o juiz proferiu a sentença do reconhecimento da maternidade socioafetiva, elas choraram muito, agradeceram, vibraram. Foi emocionante ver esse vínculo de amor ser consolidado no meio jurídico.
 
Qualquer reconhecimento desse amor, o respeito e a segurança jurídica é muito importante. É uma conquista para a sociedade, uma conquista para a Defensoria. Fiquei bem feliz de ter participado”, disse.
 
Com o suporte da Defensoria Pública, Rosilene deseja mostrar que outras famílias podem ser formadas e reconhecidas legalmente como a dela, além de ajudar a superar o preconceito.
 
“O sentimento é de gratidão. Agradecer a Deus, à Defensoria, que está dando essa oportunidade de a gente formar uma família. A gente sabe que ocorre muito preconceito ainda e não é fácil, mas a gente sempre colocou Deus na frente de tudo e deu certo. E hoje eu falo, com certeza, que a gente é muito feliz por ter a nossa filha e agora ser reconhecida. Quero mostrar para todo mundo que duas mulheres podem ser felizes e podem, sim, ter uma família”, disse, emocionada.
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