A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 34 atendimentos no 1º Mutirão de Atendimento e Retificação de Nome e Gênero de Pessoas LGBTQIAP+ em Situação de Privação de Liberdade. A ação ocorreu nesta quarta-feira (17/4), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama.
Os atendimentos foram realizados pelos Núcleos de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e de Execuções Penais (NEP) da DPDF. O evento faz parte de um projeto piloto com foco no acesso à Justiça e à cidadania da população trans em situação de cárcere.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a iniciativa garante o respeito aos direitos humanos e à identidade de gênero de Pessoas LGBTQIAP+ em Situação de Privação de Liberdade, reconhecendo sua dignidade e autonomia. “O mutirão auxilia no combate a discriminação e o preconceito dentro do sistema prisional, criando um ambiente mais inclusivo e seguro além de contribuir para a redução do sofrimento psicológico e emocional enfrentados por esses cidadãos ao serem obrigados a viver sob uma identidade que não corresponde à sua verdadeira essência”, explicou.
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