A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza mais uma edição da ação que leva atendimentos especializados para a população em situação de rua, em Fortaleza. O serviço será ofertado nesta quarta-feira(17/04), às 13h30min, na sede da Pastoral do Povo de Rua, localizada na Rua Coronel Ferraz, nº222, Centro de Fortaleza.
A iniciativa acontece mensalmente nos equipamentos onde esse público busca assistência e é organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e tem o apoio da equipe do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), além da atuação da equipe psicossocial.
Segundo a supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, as pessoas em população de rua podem procurar o local de atendimento para resolver diversas demandas jurídicas. “Dentre as principais ações que atendemos destacam-se a procura pela regularização de documentação, principalmente certidão de nascimento, acesso às políticas de proteção, como acolhimento institucional, questões relacionadas à segurança alimentar e procedimentos criminais que a pessoa responde ou já respondeu”, destaca.
Os atendimentos no local vão ser viabilizados pela Van de Direitos, a unidade móvel que acomoda uma equipe de defensores e colaboradores que levam os serviços da instituição para mais perto da população. A Defensoria já faz atuações ordinárias para essa população, mas o objetivo é realizar sempre atendimentos regulares e mensais dentro dos espaços que abrigam e dão assistência à população em situação de rua.
“As pessoas em situação de rua vivem uma realidade desigual, há uma dificuldade dessa população para acessar o sistema de justiça, muitas vezes, porque não conseguem sequer chegar fisicamente à Defensoria Pública. Diante dessa realidade, o atendimento tem sido prestado regularmente em equipamentos públicos e privados, bem como em praças, ruas e demais locais de concentração dessa população”, conclui Mariana Lobo.
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