No último sábado, 13, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou um mutirão de assistência jurídica gratuita para a comunidade do bairro Zerão e entorno. A ação ocorreu pela manhã na Carreta da Defensoria, que ficou estacionada na Praça Arena Zerão II, e garantiu 44 atendimentos jurídicos para a população.
A Carreta ofertou serviços para casos de família, como divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, além de emissão de segunda via de Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento, entre outros. A empregada doméstica Lidiana Laurinho, de 44 anos, soube do mutirão e aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via da sua Certidão de Nascimento.
“Vim atrás de uma retificação porque meu nome completo leva só o sobrenome do meu pai, e queria colocar o da minha mãe também para não ter futuramente problema com herança. Porém, o defensor me explicou que não precisa porque ela está na minha Certidão de Nascimento, então só a segunda via bastava, e não teria que trocar todos os meus outros documentos”, disse Lidiana, já com a nova Certidão de Nascimento nas mãos .
Outra pessoa que aproveitou o mutirão foi Luzia Elaine Baia Leão, de 39 anos, que está a oito meses separada e com vontade de oficializar o divórcio. “Casar é muito mais fácil e mais barato que divorciar. Estou separada há oito meses e era muito caro o divórcio se fosse fazer de forma particular. Já consegui fazer aqui, gratuitamente, e é um alívio para mim resolver isso”, destacou Leão.
A Carreta é um veículo de atendimento da DPE-AP que visa estar mais próxima das pessoas em vulnerabilidade social, em bairros distantes da capital e até outros municípios. O defensor público-geral, José Rodrigues, enfatiza que os mutirões são essenciais principalmente para as pessoas que não conseguem ir às unidades da DPE solicitar assistência jurídica.
“São vários casos. Tem pessoas que não têm com quem deixar os filhos, ou estão trabalhando durante a semana, e até mesmo quem não tem condições de custear o transporte até as sedes da DPE. Aqui conseguimos democratizar o acesso à Justiça”, pontuou o gestor.
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