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02/04/2024

RR: Defensoria Pública reforça que piada contra deficiência pode ser considerada um crime

Fonte: ASCOM/DPERR
Estado: RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) destaca a importância de conscientização e atenção às práticas que envolvem o capacitismo. O ato, que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, não apenas viola princípios éticos fundamentais, mas também pode infringir normas legais.
 
Essa prática, muitas vezes inadvertida, pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência. Embora a legislação varie, atos discriminatórios podem ser enquadrados como crime em muitas jurisdições.
 
Nesta terça-feira (2), Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, traz em discussão o capacitismo e incentiva aqueles que se sentiram vítimas de tais atos a tomarem medidas apropriadas. Caso a vítima perceba que houve violação da lei, é recomendável registrar uma queixa junto às autoridades competentes.
 
“Recomendamos sempre que procure a Defensoria, procure seus direitos. São situações que não podem passar como cotidianas e nos colocamos à disposição para ajudar constitucionalmente aqueles que passaram por uma situação desconfortável de capacitismo”, destacou o defensor público-geral, Oleno Matos.
 
A Defensoria Pública está à disposição para oferecer atendimento e orientação jurídica gratuita àqueles que enfrentam discriminação com base na deficiência.
 
Além disso, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Cleomar Melo destaca a importância da conscientização e educação para combater o capacitismo.
 
“O termo em si é relativamente novo, mas a discriminação contra pessoas com deficiência existe há séculos. Muitas vezes, as atitudes e palavras passam despercebidas, e o objetivo hoje é desconstruir isso, informando que não cabe mais tratar pessoas com deficiência de forma desigual, desumana ou excluída. Lidar com o capacitismo recreativo é algo que muitas vezes requer informação e preparo para enfrentar as situações. A melhor forma de lidar é se fortalecer através da informação e conscientização, mudando a forma como as pessoas encaram e tratam quem tem deficiência”, pontuou.
 
ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA: Na capital, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
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