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02/04/2024

PI: Defensoria consegue em tempo recorde registro de nascimento para mulher que teve bebê em maternidade do Promorar

Fonte: ASCOM/DPEPI
Estado: PI
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, conseguiu em tempo recorde o registro de nascimento para a assistida J. A. de O. , natural de Barro Duro, que teve parto realizado na Maternidade do Promorar e não estava conseguindo a alta hospitalar por não ter o documento e, consequentemente, não poder registrar a filha.
 
Segundo o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, foi necessária uma ação conjunta de muita agilidade envolvendo a Defensoria Pública e os cartórios de Teresina e Barro Duro, para que o documento fosse emitido. “Tivemos que correr contra o tempo na última terça-feira, dia 26 de março, fazendo contatos com os cartórios de Teresina e Barro Duro, visando agilizar os procedimentos para que a mãe e o bebê fossem liberados antes do feriado prolongado da páscoa. Nessa ação contamos com a colaboração essencial da servidora da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara de Sousa Santiago Monteiro, que por já ter um contato direto com os cartórios nos ajudou com o atendimento imediato aos pedidos formulados”, explica.
 
Juciara Santiago diz que a colaboração de todas as partes foi essencial para a emissão do documento. “No caso do suprimento de nascimento da semana passada, tomamos conhecimento por meio da equipe da Itinerante e, como o nosso objetivo é ter multiplicadores, ou seja, que todos os órgãos da Defensoria quando identificarem durante o atendimento que o assistido ou a assistida não tem registro devem se reportar a nós, reduzindo a demanda de tempo, expliquei o passo a passo, que é ter em mãos todas as certidões negativas da cidade onde a pessoa nasceu, tem domicílio e aqui de Teresina. Também mantivemos, via WhatsApp, contato com os cartórios, solicitando que visualizassem nossos pedidos, porque normalmente existe um prazo de até cinco dias para atender, e conseguimos no mesmo dia as negativas tanto de Barro Duro como de Teresina, 1º, 2º e 3º Ofícios. Alinhamos ainda com o Sr. Luciano, do cartório do 1º Ofício, para que disponibilizasse um funcionário que fosse até ao Hospital. Enfim, houve toda uma colaboração no sentido de garantir que essa moça juntamente com a criança tivesse a páscoa em casa e nos comoveu bastante entregar o registro”, ressalta.
 
O Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Spíndola, ratifica as informações. “Após o contato com os Cartórios e ao pronto atendimento destes, na manhã da quarta-feira, dia 27 de março, o Cartório do 1º Ofício disponibilizou o funcionário que, acompanhado do servidor da Itinerante, José Gabriel Duarte Barros, foi até a maternidade do Promorar para verificar a situação in loco e, diante dos fatos e com as informações e documentos em mãos, o Cartório emitiu o registro da mãe em tempo recorde e, consequentemente, foi emitida a certidão da filha. Foi uma correria mas fica a sensação de dever cumprido e a certeza de que ninguém faz nada só. Aproveito para agradecer a colaboração de todos e especialmente da Juciara Santiago, que muito nos ajudou”, afirma.
 
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destaca a agilidade de todos os envolvidos na questão. “Muito boa essa interação entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública, que nos permite agilizar ações como a desta parturiente garantindo a documentação nesse curto espaço de tempo, evitando que ocorra uma judicialização que só traria mais demora ao resultado. Agradecemos também a todos os funcionários dos cartórios envolvidos, que de pronto atenderam à solicitação da Defensoria. Essa é realmente a prova de que quando as pessoas se unem em prol de uma ação, visando fazer o bem, o resultado é sempre compensador. Parabenizo a toda a equipe da Defensoria Itinerante na pessoa do seu Diretor, Alessandro Spíndola, assim como aos demais envolvidos nessa ação que permitiu uma páscoa tranquila a essa família”, destaca.
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