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02/04/2024

MA: Ação itinerante leva assistência jurídica e regularização de título eleitoral

Fonte: ASCOM/DPEMA
Estado: MA
Orientações e pedidos de divórcio, reconhecimento de paternidade, alimentos, bem como emissão, transferência e atualização de título eleitoral foram alguns dos serviços prestados, em Imperatriz, pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em mutirão que contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da Equatorial Maranhão. Durante a ação, ocorrida no bairro Itamar Guará, o defensor público Adriano Oliveira, ressaltou a relevância da iniciativa para a comunidade local.
 
"Estamos aqui para oferecer suporte jurídico e orientação às pessoas que necessitam. É fundamental garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais, e este mutirão representa uma oportunidade valiosa para os moradores resolverem suas questões de forma eficaz", afirmou o defensor público, lembrando que a presença da Equatorial na ação garantiu a troca de lâmpadas no local.
 
Os assistidos foram recebidos na Igreja Assembleia de Deus. Regina Silva foi uma delas. “Estou feliz porque consegui resolver o problema da pensão alimentícia do meu irmãozinho. Antes eu não entendia muito bem como funcionava, mas o pessoal aqui da Defensoria Pública explicou tudo direitinho e nos ajudou a dar entrada no processo. Agora tenho mais tranquilidade sabendo que meu irmão vai receber o que precisa. Obrigado mesmo a todos que estão aqui nos ajudando", destacou.
 
Além dos atendimentos jurídicos na área da Família, a ação itinerante da DPE reforçou o trabalho do TRE na campanha pelos 200 mil eleitores em Imperatriz. Desde o final do mês passado, que o Tribunal mantém um posto no Núcleo Regional da Defensoria, simplificando o processo para emissão do primeiro título de eleitor, regularização de situação e transferência de título naquele município. No bairro Itamar Guará, o objetivo foi o mesmo.
 
Adriano Oliveira também enfatizou a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na realização do evento, destacando que a colaboração entre instituições é essencial para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.“A presença do TRE aqui conosco mostra o comprometimento conjunto em atender às demandas da população, facilitando procedimentos eleitorais e oferecendo apoio especializado. Estamos trabalhando juntos para garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços públicos", acrescentou Adriano, informando que o posto do TRE na Defensoria de Imperatriz funcionará até o dia 8 de maio próximo.
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