Abertura do 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente tem participação do ministro Luiz Fux, do STF

 

Nessa segunda-feira (25/3), ocorreu a abertura oficial do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, organizado pela Defensoria Pública do Pará, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.

 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participaram do evento, ao lado da diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP-PA). 

 

 

A palestra magna da noite contou com a participação ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu tenho o maior respeito, porque se tem uma instituição que luta pela vida e pela esperança dos brasileiros, essa instituição é a Defensoria Pública”.

 

A mesa foi presidida pelo defensor público-geral João Paulo Lédo. “Resolvemos trazer nomes nacionais e locais para debater qual é o desenvolvimento que a gente quer para a Amazônia, um desenvolvimento sustentável, que tem a preservação da natureza no centro, mas também a inclusão daqueles que mais precisam e que são os mais vulneráveis às mudanças climáticas”, disse Lédo.

 

 

Já o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou que o congresso é uma oportunidade para, a partir da discussão da vivência na Região Amazônica, avançar na agenda ambiental e enxergar a floresta como um novo desafio para o desenvolvimento sustentável do planeta. "Precisamos compreender a conciliação do desafio social e ambiental com o papel da Defensoria Pública, papel este de garantir a proteção judicial de forma integral àqueles que não têm a capacidade de se defender a partir da sua condição social”, destacou o governador do estado.

 

 

O primeiro dia de programação também teve a conferência de abertura: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável”, com o ministro Herman Benjamin, do STJ, e os defensores públicos, Rodrigo Ayan e José Arruda, membros das comissões organizadoras e científicas do Congresso.

 

 

 

 

O evento continua nesta terça-feira (26). O congresso reúne defensores(as) públicos(as) de mais de 20 Defensorias Públicas estaduais e da Defensoria Pública da União, com o objetivo de alinhar a atuação institucional na temática ambiental.

 

Entre os palestrantes do dia ainda estão o ministro Ricardo Cueva, do STJ; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’ de Almeida; representantes do governo federal, Assembleia Legislativa do Pará, Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará. 

 

Acompanhe a programação completa no link: I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP30 (editoraforum.com.br).