Nos dias 25 e 26 de março (segunda e terça-feira), a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza o I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.
Entre os nomes confirmados para participar das discussões no congresso, estão: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e Herman Benjamin; a cientista política Marcela Vecchione; Jeane Xaud, defensora pública de Roraima; Mauro O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas); além de defensores(as) públicos(as) que atuam nas causas relacionadas ao direito ambiental, bem como agentes com atuações relevantes para as discussões acerca da Amazônia.
O congresso tem como foco pautar as discussões sobre manutenção da biodiversidade, defesa dos povos originários, conservação do solo e recursos hídricos. De acordo com o defensor público-geral, João Paulo Lédo, esse é um passo fundamental para um futuro mais verde. “Este encontro é crucial diante da urgência em abordar a sustentabilidade. Como defensores públicos, temos o compromisso de sermos guardiões do meio ambiente, assegurando um futuro saudável. Ao compartilhar conhecimentos e fortalecer nosso compromisso, esperamos agir como agentes ativos na promoção de políticas ambientais e práticas sustentáveis”, destaca.
O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, Rodrigo Ayan, acredita que seja essencial as discussões sobre as temáticas para as Defensorias do Brasil se unirem para a defesa de um mundo mais sustentável. “Esse congresso veio na perspectiva de reunir as instituições para construir um protocolo verde para discutir temas de relevância para a Amazônia”, pontua.
A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, professora da Universidade Federal do Pará e palestrante do evento, Eliana Moreira, reitera a importância da realização do congresso em Belém. “Um evento histórico de nome e importância para nós da Amazônia. É um tema que interessa a todos nós que temos atuação jurídica nessa seara na promoção de direitos humanos e direitos ambientais. É importante nosso engajamento enquanto profissionais do direitos”, afirma.
Serviço:
I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
Local: Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/n - bairro da Campina, Belém)
Data: 25 e 26 de março (segunda e terça-feira)
Confira a programação da solenidade de abertura:
25 de março
16h - Credenciamento
18h - Solenidade de Abertura
19h30 - Conferência Magna
Ministro Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, defensor público-geral do estado do Pará.
20h10 - Intervalo
20h20 - Conferência de Abertura
Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável.
Ministro Herman Benjamin (a confirmar), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Furtado Belém, defensora pública do estado do Pará.
21h - Encerramento do primeiro dia
