RR: DPE ajuda jovens venezuelanos a formalizarem união estável em Caracara

Um casal de jovens venezuelanos que vive em Caracaraí, no sul de Roraima, conseguiu formalizar sua união estável por meio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). 

 

Daniel Enrique, de 24 anos, e sua companheira, Sahara Paola, 17, se conheceram na Venezuela, onde viviam em situação de vulnerabilidade. Eles vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida, acompanhados dos pais dela. No entanto, os pais da jovem decidiram voltar para a Venezuela, deixando o casal sozinho no país. Daniel e Sahara passaram a morar juntos em Caracaraí, onde ele trabalha como ajudante de pedreiro. Logo, ela engravidou, e precisou de assistência médica e de documentação para ficar no Brasil.

 

O casal tentou fazer a união estável em vários cartórios públicos, mas enfrentaram diversas burocracias. Por não ter a maioridade necessária no Brasil, Sahara precisava da autorização dos pais, que estavam na Venezuela. Sem a união estável, o casal não tinha acesso a benefícios sociais, como o auxílio emergencial, nem a serviços públicos, como saúde.

 

Daniel e Sahara chegaram na DPE-RR por meio da ONG Cáritas, que presta assistência jurídica e social em Caracaraí. Conforme a petição assinada pela defensora pública Maria das Graças, o casal preenchia os requisitos legais para a união estável.

 

“Os requerentes convivem maritalmente como marido e mulher, desde outubro de 2022, com consentimento dos genitores da adolescente. Afirma os genitores que o segundo requerente, cuida bem da adolescente, dando atenção, carinho, afeto, é pessoa de boa Índole, tendo caráter como esposo, ressaltando que apesar de não ter uma profissão fixa, sempre deu conta de sustentar a família”, diz trecho da petição.

 

A DPE-RR entrou com o pedido para que a Justiça autorizasse a união estável do casal, com base na autorização dos pais dela, que foi obtida de forma online. A ação foi julgada procedente e o casal recebeu a certidão de união estável, que garante a eles os mesmos direitos de um casamento civil.

 

Daniel Enrique, o marido, agradeceu o apoio que recebeu da DPE-RR e da Cáritas, e disse que está feliz com a conquista da união estável. “Graças a Cáritas que nos trouxe até a DPE-RR, conseguimos fazer o documento de união estável. Muito obrigado a Defensoria Pública, estou feliz”, disse.

 

INTERIOR: A DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis. Para ser atendido, basta comparecer em alguma das comarcas. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que comprovem a situação jurídica que se pretende resolver.