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04/03/2024

RJ: DP realiza ação social para pessoas com deficiência em Itatiaia

Fonte: ASCOM/DPERJ
Estado: RJ
Erica Silva de Oliveira, 44 anos, é mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. Moradora da Região Serrana do Rio, ela já recorreu à Justiça quatro vezes para assegurar que seu filho, de 5 anos, tenha acesso a medicamento, transporte, mediador escolar e terapia multiprofissional.  
 
- Ele chegou a ficar um ano inteiro em casa pois não havia, na única escola próxima, a assistência necessária nem transporte público. - conta.
 
Assim como a dona de casa, outras 15 famílias estiveram na ação social promovida pela Defensoria do Rio em Itatiaia no último sábado (24). A iniciativa teve como objetivo atender às principais demandas, além de encaminhar ações judiciais e soluções extrajudiciais para pessoas com deficiência e seus responsáveis. 
 
- Essa ação é uma grande oportunidade para quem enfrenta dificuldades como encontrei ao buscar os direitos do meu filho - completa Erica Silva.
 
Os atendimentos do final de semana foram planejados a partir do recebimento de solicitações. De acordo com a defensora pública titular da DPRJ em Itatiaia, Dandara Ferreira Barros, chegam demandas sobretudo de mães de pessoas com deficiência, sobre falta de assistência adequada ao atendimento dessa população, necessidade de cuidadoras(es), mediadoras(es), de terapias e medicamentos, além de lacunas na oferta de vagas em escolas e creches.  
 
- Esses atendimentos são importantes para garantir o direito à educação das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino de Itatiaia e daqueles que, por ausência de condições na oferta regular do serviço público, permanecem fora da escola pública, perdendo toda a oportunidade de inclusão, crescimento intelectual, emocional e cognitivo. - observa a defensora Flávia Mac Cord, do 8º Núcleo de Tutela Coletiva.
 
De acordo com a defensora Marina Lopes, coordenadora do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência da DPRJ (Nuped), foram realizados atendimentos individuais e propostas ações judiciais, especialmente em relação ao tema da educação especial sob a perspectiva inclusiva. 
 
- A ideia da ação surgiu a partir de um trabalho conjunto, após a identificação de que muitas famílias de crianças com deficiência buscavam a Defensoria para resolver demandas relativas à educação especial sob a perspectiva inclusiva.  Após participarmos de reuniões, com as famílias e com as crianças com deficiência, verificamos que, além da atuação coletiva, era fundamental o ajuizamento de ações individuais para assegurar o direito dessas crianças. - explica a defensora pública.
 
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) também participou da iniciativa, atendendo à solicitação de emissão de 12 documentos de identidade de pessoas assistidas pela DPRJ.
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