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04/03/2024

PA: Expansão da Defensoria Pública garante acesso à justiça para população nos quatro cantos do estado

Fonte: ASCOM/DPEPA
Estado: PA
O casal Jamille dos Santos e Elizeu Souza, moradores de Castanhal, no nordeste paraense, sonhava com a paternidade há muitos anos. Devido a impossibilidade de uma gravidez natural por fatores de saúde, eles decidiram tentar a adoção com a ajuda da Defensoria Pública do Estado Pará.
 
“Toda dúvida que tínhamos durante o processo, corríamos lá na Defensoria e sempre fomos atendidos de forma profissional. A defensora dizia que, dentro do que diz a lei, ela iria fazer as coisas todas ‘certinhas’ para o nosso processo dar certo”, relembra Elizeu.
 
A família enfrentou uma longa batalha para regularizar a situação da filha, que foi adotada com apenas dois dias de vida. “A atuação da instituição foi de um cuidado extremo com a criança, sempre pensando no bem estar da nossa filha. Nunca estivemos sozinhos, tinha todo um grupo segurando a nossa mão para que fosse o menos impactante para nós e a nossa filha”, narra Jamile. 
 
Casos assim são comuns no dia a dia da Defensoria Pública, que tem como missão institucional promover o acesso à justiça e aos direitos fundamentais para a população mais vulnerável. Para garantir que a população dos municípios mais distantes dos centros urbanos também seja alcançada, nos últimos quatro anos a Defensoria paraense realiza um intenso trabalho de interiorização.
 
De 2020 até o momento, 13 novas sedes foram inauguradas e mais de sessenta defensores públicos nomeados. Com as medidas, a instituição saiu de 44 para 103 municípios com atuação defensorial, chegando à marca de 2 milhões de atendimentos realizados em todas as regiões paraenses apenas em 2023. 
 
O defensor público-geral, João Paulo Lédo, ressalta o comprometimento da instituição pública com expandir a justiça social para as regiões mais afastadas da capital paraense. "Estamos comprometidos em romper as barreiras geográficas de um estado de tamanho continental, que muitas vezes dificultam o acesso à justiça. Ao expandir nossas sedes para áreas mais afastadas, buscamos atender as demandas específicas dessas comunidades, proporcionando um serviço jurídico de qualidade”, afirma o gestor.
 
Este ano, em menos de um mês, foram entregues três novas sedes para a população de Castanhal, Santa Izabel do Pará e do Distrito de Mosqueiro. O foco é descentralizar o acesso aos direitos básicos de pessoas mais vulneráveis, que não conseguem fácil e livre acesso à Belém, onde está situada a sede da instituição. 
 
“Descentralizar o atendimento da capital para chegar ao interior é fundamental para garantir que as comunidades em áreas mais afastadas tenham acesso adequado aos serviços essenciais do dia a dia. Isso ajuda a reduzir as desigualdades regionais, melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover um desenvolvimento mais equilibrado no que diz respeito ao acesso direto à justiça”, explica o diretor do Interior, defensor David Oliveira.
 
De acordo com o defensor público Ronaldo Marques, titular de Santa Izabel do Pará - um dos municípios que contam com novas instalações - o serviço defensorial é um dos agentes responsáveis por mudar a vida da população. “A Defensoria Pública é instituição essencial na preservação e garantia de direitos da população mais vulnerável do Estado, sendo, na maioria das vezes, a única Instituição a lhe dar voz e buscar garantir seus direitos, impactando diretamente na vida dos assistidos e na cultura de respeito aos seus direitos, pois os potenciais violadores de direitos sabem que existe uma Defensoria Pública forte no local a dar pronto amparo aos assistidos mais vulneráveis”, completa.
 
O defensor ressalta que a instituição pública garante a preservação dos direitos daqueles que mais precisam. Para ele, a Defensoria é a última esperança dos assistidos. “A Defensoria Pública, na maioria das vezes, é a última porta a bater, a última tentativa, pois o assistido já tentou de diversas formas resolver seu problema, seja ele qual for, desde um problema bancário ou relacionado à área do consumidor a um serviço público qualquer  - seja saúde ou educação - bem como entre particulares, como alimentos”, conclui. 
 
SEDE MOSQUEIRO – O espaço foi construído do zero e conta com estrutura moderna, recursos de acessibilidade, quatro salas para atendimento; sendo uma no térreo, para facilitar o acesso às pessoas com dificuldade de locomoção, e fraldário. A sede fica localizada na Rua 15 de Novembro, N° 1210, Vila - Mosqueiro.
 
SEDE SANTA IZABEL DO PARÁ – A Defensoria Pública na cidade funcionava, anteriormente, na sala do Fórum onde não comportava mais a grande demanda de atendimentos no município, que atualmente possui cerca de 70 mil habitantes. A nova Defensoria conta com amplas salas, para que o assistido tenha privacidade em falar durante seu atendimento, acessibilidade, fraldário e climatização em todos os ambientes. 
 
SEDE CASTANHAL – O local amplo, moderno e climatizado, tem a estrutura de um novo auditório, brinquedoteca e espaço para acolhimento de mulheres em situação de violência de gênero. A sede é a primeira a receber a instalação de yma Usina Fotovoltaica. Além da redução nos custos mensais com energia, a implantação do sistema contribuirá para a preservação do meio ambiente. “Com essa economia a gente deixa de emitir mais de 27 toneladas de dióxido de carbono, isso equivale a uma economia de aproximadamente 1.700 árvores”, explica o subdefensor-geral, Arnoldo Péres. 
 
A previsão é que, a partir de fevereiro, as usinas fotovoltaicas sejam instaladas em diversas unidades da Defensoria Pública do Pará. Neste primeiro momento, nas sedes de Castanhal, Santarém, Marabá e o prédio da Central de Atendimento, localizado na Rua Manoel Barata. 
 
Novas inaugurações
No dia 01 de março, a Defensoria Pública do Pará inaugura a nova sede da instituição no município de Oriximiná, no Baixo Amazonas. A cidade fica localizada a 800 quilômetros da capital, Belém. 
 
O novo prédio da DPE-PA conta com salas para atendimentos, auditório, sala de reuniões e é todo preparado com recursos de acessibilidade, a fim de garantir um atendimento mais humanizado para os assistidos.  
 
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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