Estacionada na praça de Cutias, a Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu 139 pessoas neste sábado, 2. Além dos atendimentos de rotina, a unidade móvel foi um verdadeiro instrumento de cidadania e emitiu 100 Certidões de Nascimento.
Para viabilizar esse serviço, a DPE-AP contou com a parceria da Prefeitura de Cutias e do Cartório Apolinário, de Ferreira Gomes.
A demanda de segundas vias de documentos foi identificada pela Defensoria no último mutirão realizado no município, em março de 2023. Na ocasião, muitos munícipes apareceram com o registro civil inválido e, por essa razão, não conseguiam acessar os seus direitos.
Para o defensor público, coordenador do Núcleo Regional de Ferreira Gomes, Guilherme Amaral, o mutirão significou a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos do município.
“Trazendo para a ação o cartório nós conseguimos facilitar e garantir de imediato a efetivação de direitos para essa população que é tão vulnerabilizada”, disse Guilherme
Com o cartório de Cutias dentro da Carreta, os assistidos saíram com o documento em mãos sem nenhum custo. A agilidade do serviço surpreendeu Irinete Souza, dona de casa que buscava emitir a segunda via do registro de sua filha, Raíres, de 5 anos.
“Eu perdi o registro dela há um tempo e a escola estava me pedindo, mas eu não tinha como tirar sozinha esse documento por falta de dinheiro. Poder sair com ele já, e de graça… Eu achei maravilhoso esse serviço”, disse a assistida.
A Certidão de Nascimento é o ponto de partida para o reconhecimento da existência legal de uma pessoa e é essencial para o acesso a uma série de serviços públicos e privados, desde educação e saúde até direitos sociais e previdenciários.
O defensor público-geral, José Rodrigues, ressaltou a importância dessa atuação, principalmente com as comunidades do interior que possuem maiores dificuldades para ter serviços básicos.
“A Defensoria está encabeçando essa grande ação porque o nosso objetivo é estar sempre onde a população mais precisa. Entregar esse documento para os nossos assistidos é entregar, também, cidadania”, explicou José.
O mutirão reforçou o compromisso com a promoção da cidadania e o acesso igualitário aos serviços básicos, além disso, também ofereceu atendimentos jurídicos e orientações nas áreas de Família, Cível, Criança e Adolescente, Criminal, Execução Penal, Direitos da Mulher e LGBTQIA+.
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