A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, realizou atendimentos para emissão de documentos, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no Hospital Santa Casa da Misericórdia e nas residências dos assistidos que participam do projeto “Balcão de Direitos em Casa”, em Belém.
A iniciativa é voltada para atender pessoas que não podem ou têm dificuldade de locomoção. A aposentada, M.C.C, 98 anos, tirou a segunda via do seu RG durante a ação. A sobrinha da idosa, P.C.L, conta a dificuldade que a assistida enfrentava sem os documentos. “Como ela tem problema de vista, ela não consegue assinar nada direito, e esse serviço para pessoas idosas facilita muito, é ótimo poder receber esse serviço em casa”, comenta.
Ana Paula Oliveira, mãe do assistido Enzo Oliveira, 5 meses, conta que ficou muito satisfeita com o atendimento. “Eu achei muito bacana o serviço, pois eles tiveram a disposição de vir aqui no hospital nos atender para realizar a primeira identidade do meu filho”, narra.
A ação atendeu oito crianças e um adulto no Hospital Santa Casa da Misericórdia, além dos dois atendimentos nas residências dos assistidos. Para a dona de casa Jaqueline Costa, a iniciativa é fundamental, pois garante o acesso a outros direitos. “A gente precisa de documentos para fazer tudo e as crianças também para ir à escola, pois o acesso sem carteira de identidade é difícil”, relata.
Elielson Braga relata que conheceu o programa através de uma indicação, e não sabia que a Defensoria Pública do Pará fazia atendimento a domicílio. A mãe dele, Ana Maria Braga, 77 anos, foi uma das beneficiadas com a iniciativa. “Não conhecia esse serviço da Defensoria, e me sinto privilegiado em ver minha mãe recebendo os serviços em casa, pois seria muito difícil para ela ir até o prédio”, declara.
O Balcão de Direitos é um programa de políticas públicas da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais. Além dos atendimentos na Região Metropolitana de Belém, o Balcão de Direitos da DPE atende de forma itinerante por todas as regiões do estado com o auxílio das unidades móveis da instituição: Carreta, Ônibus e Vans de Direitos; além de expedições fluviais.
“A Defensoria está sempre fazendo o diferencial na vida dos assistidos. O programa Balcão de Direitos em Casa oferece ao assistido atendimentos na sua própria residência, já que muitos têm dificuldade em locomoção ou até financeira e não conseguem ir até a gente”, afirma o servidor da DPE-PA, Leonardo Lopes
Serviço:
Para mais informações sobre o Balcão de Direitos, entre em contato pelo número: (91) 3201-2684
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
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