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29/02/2024

MG: DP participa de novas atividades do projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali’

Fonte: ASCOM/DPEMG
Estado: MG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, neste mês de fevereiro, de novas atividades do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. As ações ocorreram nos dias 22 e 23. 
 
Representaram a Instituição nas atividades o coordenador local em Teófilo Otoni e da Regional Vale do Mucuri, defensor público Ubirajara Chaves de Moura Júnior; e a defensora pública Nayara Soares Guerra Mozar, em atuação na execução penal e na área de saúde em Teófilo Otoni. 
 
Na quinta-feira (22/2), a defensora pública Nayara Mozart participou de reunião do Grupo de Trabalho Saúde Maxakali, plataforma de interlocução, diálogo e resolução que aborda demandas apresentadas pelas comunidades indígenas das aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas), Pradinho (Bertópolis), Cachoeirinha (Teófilo Otoni), Escola Floresta (Teófilo Otoni) e Verde (Ladainha), tratando de temas relativos ao direito à saúde. 
 
Nos dias 22 e 23, o defensor público Ubirajara Chaves participou de atividade itinerante de escuta ativa nas Aldeias Escola Floresta (Teófilo Otoni) e Verde (Ladainha), em que foram ouvidas as demandas da comunidade Maxakali daquela comunidade.  
 
O Projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”, que já recebeu reconhecimento de relevância internacional por meio da OCDE (sigla em inglês da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, composta por países-membros com a participação de parceiros estratégicos, como o Brasil), é desenvolvido pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e Cejusc, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). 
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