ANADEP presente na 82ª Reunião Ordinária do Condege, em Brasília

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na sexta-feira (23/2) da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do DF.

 

Na ocasião, Rivana Ricarte iniciou agradecendo a presença dos(as) defensores(as) públicos(as) gerais na abertura do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, que contou ainda com a presença da secretaria nacional de acesso à justiça, Sheila Carvalho. Saudou também a nova equipe da secretaria presente na reunião. 

 

Em seguida, a dirigente apresentou a discussão sobre a reforma do código eleitoral e o trabalho da ANADEP em torno da matéria, além de outras atualizações da atuação da Associação Nacional nos campos legislativo e jurídico.

 

 

Além disso, Rivana fez a apresentação do texto final resultante do trabalho associativo sobre a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. Durante a semana, o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, visitou a sede da ANADEP  para tratar de assuntos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública.

 

 

Entre outros pontos houve o debate sobre os procedimentos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afetam o acesso à justiça foram discussões trazidas pela ANADEP. 

 

A 82ª Reunião Ordinária do Condege contou ainda com a apresentação da obra “Fortalecimento da Defensoria Pública: 10 medidas para avançar no acesso à Justiça”. No encontro, também foi divulgado o convite para o IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude, e realizada a apresentação das ações em andamento e do planejamento de 2024 para aperfeiçoar o trabalhos das Defensorias Públicas pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP).