Para aprimorar o atendimento à população, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou novas instalações em Contagem, na Região Metropolitana, nesta sexta-feira (23/2).
Melhor estruturada, a nova Unidade foi projetada para garantir a humanização e acessibilidade do ambiente, propiciando mais inclusão e melhor acolhimento/atendimento às assistidas e assistidos da Instituição.
O novo imóvel conta com quatro andares, sala de espera ampla e climatizada e gabinetes individuais, possibilitando privacidade, sigilo e comodidade para as pessoas atendidas. A estrutura conta ainda com três salas integrando o Centro de Conciliação e Mediação, além de acesso diferenciado para atendimento às mulheres em situação de violência.
Sua localização a poucos metros do Fórum, além de agilizar o deslocamento das defensoras e defensores públicos às audiências, facilita o acesso do público, já que a região é abastecida por várias linhas de ônibus.
Fachada da nova sede em Contagem
A Unidade está localizada na Rua Reginaldo de Souza Lima, 625, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Vinte e um defensores e defensoras públicas atuam em Contagem nas áreas de Família, Infância e Juventude, Saúde, Defesa da Mulher em Situação de Violência, Tribunal do Júri, Criminal, Urgência Criminal e Execução Penal.
Em 2023, a Unidade realizou 166.337 prestações jurídicas e atendimentos/acolhimentos ao público.
Cerimônia
Compuseram o dispositivo das autoridades: o vice-prefeito Ricardo Faria; o presidente da OAB – Subseção Contagem Rogério Silva Lisboa; o juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude, Thiago França de Resende; o subdefensor público-geral, Nikolas Katopodis; a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o coordenador da Regional Metropolitana e local, defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima; o defensor público-auxiliar do Gabinete-Geral, Guilherme Andrade Carneiro Deckers; o juiz Cássio Azevedo Fontenelle, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; e o diretor jurídico da ADEP-MG, defensor público João Victor Santos Muruci, representando a diretora-presidente
Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, salientou a conquista da nova sede como resultado de um longo trabalho, não apenas da gestão atual, mas como consequência do profissionalismo, planejamento orçamentário e financeiro e do planejamento de expansão da Instituição.
Raquel da Costa Dias afirmou que o reconhecimento que a Defensoria Pública tem alcançado demonstra que a população vulnerabilizada também está sendo reconhecida. “É somente com a Defensoria Pública que a balança da justiça se equilibra. Não adianta um Poder Judiciário forte, uma OAB forte, um Ministério Público forte se a população em situação de vulnerabilidade não tem uma instituição estruturada para recebê-la e fazer valer os seus direitos”, disse.
Ao finalizar sua mensagem, a DPG expressou o desejo de que a nova sede em Contagem “seja uma casa da cidadania efetiva, oferecendo serviços de excelência e garantindo o acesso à justiça e a direitos para as nossas assistidas e assistidos”.
O coordenador da Regional Metropolitana e local, defensor público Carlos Frederico Rosignoli de Lima classificou as novas instalações como um marco para Contagem, oferecendo um local bem estruturado e adequado para atendimento às pessoas que procuram os serviços da Instituição.
Representando a prefeita Marília Campos, o vice-prefeito Ricardo Faria destacou o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia do acesso jurídico para a população, na promoção da paz social e na construção de um país e uma cidade mais justos.
Presenças
Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o diretor das Promotorias de Contagem, promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth; o juiz do Tribunal do Júri Elexander Camargo Diniz; o comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, cel PM Wagner Alan de Mattos; o comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar de Contagem, ten. cel. PM Júnior Alvarenga Espinola; o delegado de Polícia Civil, Marcus Vinícius Gontijo Monteiro; o comandante da Guarda Civil de Contagem; a representante do deputado federal Miguel Ângelo, Carolina Neves; a representante do deputado estadual Mauro Tramonte, Cássio Hebert Teixeira; a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Goulart Teixeira; defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; estagiárias e estagiários
