Na manhã desta segunda-feira (5), a Defensoria Pública participou da assinatura do primeiro contrato de prestação de serviços ambientais celebrado entre a Prefeitura de Várzea Grande e a Associação de Catadores e Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats), no valor de R$ 45 mil mensais.
A associação procurou a Defensoria de Várzea Grande em dezembro de 2018 e foi atendida pelas defensoras Cleide Nascimento e Kelly Monteiro, por meio do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic Catadores).
“Foi publicado um edital de coleta seletiva sem a previsão de contratação dos catadores. A Defensoria Pública, tomando conhecimento disso, passou a atuar em defesa dos catadores de Várzea Grande. Hoje, finalizamos quase seis anos de luta”, relatou Cleide.
O contrato da associação com o município tem a vigência de doze meses, podendo ser renovado até o limite de 36 meses, e tem como objetivo a execução de serviços de coleta seletiva, reciclagem e educação ambiental.
“Foi uma luta muito grande desenvolvida pela Dra. Cleide, nossa parceira, integrante do Gaedic Catadores e eu, como coordenadora, fico muito feliz de ver esse avanço dos nossos trabalhos na defesa dos catadores de Várzea Grande, e na defesa dos catadores do estado de Mato Grosso, porque essa é uma vitória, um exemplo, um modelo que vai ser disseminado em todos os municípios”, destacou Kelly.
Conforme estabelece a Lei 12.305/2010, o encerramento dos lixões deve ser acompanhado da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
“É muito importante a assinatura desse contrato. É um sonho realizado. Estamos batalhando para que chegasse essa hora. Ficamos muito felizes. A Dra. Cleide nos ajudou muito”, declarou Icledi de Jesus Basílio, presidente da Asmats.
As atividades do Lixão de Várzea Grande foram encerradas em maio de 2022. Desde então, os catadores passaram a trabalhar recolhendo informalmente resíduos sólidos nas ruas, empresas e em alguns órgãos públicos, com a destinação ambientalmente correta (reciclagem).
“A associação nasceu no lixão em 2016, institucionalmente. Nossa presidente atual trabalhou 32 anos naquele lixão. Então, saindo do lixão agora para nós é um sonho. Há seis anos, procuramos a Defensoria para nos assistir, porque estávamos sendo excluídos do processo de inclusão do catador”, afirmou Cidinha Nascimento, coordenadora da equipe ambiental da Asmats.
Com a assinatura do contrato, a partir de agora os catadores vão realizar esse trabalho de coleta seletiva em cerca de 25% dos bairros do município de maneira formal, com o apoio da Prefeitura. Os outros bairros devem ser atendidos por outras associações.
“O município agora está reconhecendo nosso trabalho. Queremos agradecer a gestão atual, que está nos assistindo. Vamos agora trabalhar na cidade. Não vai ser mais um material insalubre, como era no lixão”, arrematou Cidinha.
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