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05/02/2024

PA: Assistida de 44 anos garante emissão da primeira certidão de nascimento em ação da Defensoria Pública

Fonte: ASCOM/DPEPA
Estado: PA
“Por todos os lugares que eu já fui pra tentar tirar os meus documentos, aqui foi onde eu fui melhor atendida”, disse a dona de casa Roseli da Conceição Silva. Aos 44 anos, ela nunca havia tirado a própria certidão de nascimento e nem a dos filhos. 
 
Ela conta que nasceu no interior e por isso teve dificuldades para emitir o documento. “Eu andei muito, desde que eu tive meus filhos, tentando conseguir os meus documentos”, relembra.  
 
Devido à ausência dos documentos, Roseli relata que teve dificuldades em conseguir emprego, estudar e até mesmo para conseguir atendimento médico. “Eu nunca trabalhei registrada. Trabalhei com reciclagem, mas sem carteira assinada. E agora eu ‘tô’ doente, o meu filho ‘tá’ doente e com uma anemia muito forte, mas a gente não consegue marcar exame porque não tem documentos”, conta a mãe emocionada. 
 
A assistida foi uma das pessoas que tiveram os seus direitos efetivados neste sábado (03), durante a 9ª edição do Defensoria Presente. O mutirão, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Diretoria Metropolitana, aconteceu na Estação Cidadania do Shopping Metrópole, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. 
 
A ação tem como objetivo dar vazão aos atendimentos agendados na instituição e, assim, diminuir o tempo de espera da população que procura os serviços defensoriais.
 
A diretora metropolitana, defensora pública Luciana Filizzola, explica que o projeto possibilita que a Defensoria paraense alcance mais pessoas. “Ananindeua é uma cidade que o atendimento da Defensoria é muito grande, com uma população em que 80% é assistido pela DPE. Então, a nossa oferta de atendimentos ordinários ainda é aquém da necessidade. Então, a forma como nós encontramos de alcançar mais pessoas, e mais rápido, foi realizar esses atendimentos mensais”, afirma. 
 
Na primeira edição do ano, o Defensoria Presente promoveu cerca de 300 atendimento, o que representa uma média de 85% dos agendamentos no Núcleo Metropolitano de Ananindeua. A programação ofertou atendimento jurídico para divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação de alimentos, curatela, reconhecimento de paternidade/maternidade, retificação de registro de nascimento e muitos outros serviços. 
 
Murilo e Vitória estavam há algum tempo tentando regularizar o divórcio consensual. Eles contam que o atendimento pré-agendado facilitou muito a busca pelo serviço. “Ela viu um tempo antes e me comunicou, aí hoje nós aceitamos vim aqui e resolver os nossos problemas”, disse ele. 
 
A expectativa é realizar um mutirão do Defensoria Presente a cada mês, para possibilitar que mais pessoas tenham os seus direitos garantidos e efetivados. 
 
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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