PA: Assistida de 44 anos garante emissão da primeira certidão de nascimento em ação da Defensoria Pública

“Por todos os lugares que eu já fui pra tentar tirar os meus documentos, aqui foi onde eu fui melhor atendida”, disse a dona de casa Roseli da Conceição Silva. Aos 44 anos, ela nunca havia tirado a própria certidão de nascimento e nem a dos filhos. 

 

Ela conta que nasceu no interior e por isso teve dificuldades para emitir o documento. “Eu andei muito, desde que eu tive meus filhos, tentando conseguir os meus documentos”, relembra.  

 

Devido à ausência dos documentos, Roseli relata que teve dificuldades em conseguir emprego, estudar e até mesmo para conseguir atendimento médico. “Eu nunca trabalhei registrada. Trabalhei com reciclagem, mas sem carteira assinada. E agora eu ‘tô’ doente, o meu filho ‘tá’ doente e com uma anemia muito forte, mas a gente não consegue marcar exame porque não tem documentos”, conta a mãe emocionada. 

 

A assistida foi uma das pessoas que tiveram os seus direitos efetivados neste sábado (03), durante a 9ª edição do Defensoria Presente. O mutirão, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Diretoria Metropolitana, aconteceu na Estação Cidadania do Shopping Metrópole, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. 

 

A ação tem como objetivo dar vazão aos atendimentos agendados na instituição e, assim, diminuir o tempo de espera da população que procura os serviços defensoriais.

 

A diretora metropolitana, defensora pública Luciana Filizzola, explica que o projeto possibilita que a Defensoria paraense alcance mais pessoas. “Ananindeua é uma cidade que o atendimento da Defensoria é muito grande, com uma população em que 80% é assistido pela DPE. Então, a nossa oferta de atendimentos ordinários ainda é aquém da necessidade. Então, a forma como nós encontramos de alcançar mais pessoas, e mais rápido, foi realizar esses atendimentos mensais”, afirma. 

 

Na primeira edição do ano, o Defensoria Presente promoveu cerca de 300 atendimento, o que representa uma média de 85% dos agendamentos no Núcleo Metropolitano de Ananindeua. A programação ofertou atendimento jurídico para divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação de alimentos, curatela, reconhecimento de paternidade/maternidade, retificação de registro de nascimento e muitos outros serviços. 

 

Murilo e Vitória estavam há algum tempo tentando regularizar o divórcio consensual. Eles contam que o atendimento pré-agendado facilitou muito a busca pelo serviço. “Ela viu um tempo antes e me comunicou, aí hoje nós aceitamos vim aqui e resolver os nossos problemas”, disse ele. 

 

A expectativa é realizar um mutirão do Defensoria Presente a cada mês, para possibilitar que mais pessoas tenham os seus direitos garantidos e efetivados. 

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.