O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou os integrantes da equipe que atuará na Pasta, na tarde desta quinta-feira (1º). A divulgação ocorreu durante cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Justiça. O novo titular substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, acompanhou a solenidade.
Em seu discurso, Ricardo Lewandowski agradeceu a oportunidade de estar à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que a cerimônia se tratava de uma “passagem de bastão”. “Estou recebendo o bastão de Flávio Dino, estamos no mesmo time e garanto que continuarei as mesmas políticas iniciadas pelo ministro anterior. Nossas metas são coincidentes e minha gestão será de continuidade”, afirmou o novo ministro.
Flávio Dino reiterou, ao transmitir o cargo, que estava honrado em ser substituído por Ricardo Lewandowski, afirmando que eles têm origens diferentes, mas que possuem em comum o patriotismo autêntico “que entende que a soberania é dos mais pobres”. E disse, ainda, que ambos não fogem das boas batalhas.
“Há 13 meses eu disse aqui que o Ministério da Justiça e Segurança Pública era o ministério da defesa da democracia, além de fazer o combate irrenunciável às desigualdades sociais. Justiça social se alcança com trabalho, oportunidades de renda, com Estado forte, com governo que funciona. Boa sorte, ministro Lewandowski, e conte sempre com minha solidariedade”, ressaltou Dino.
Também estiveram presentes o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino, a defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Bonfim, e a presidenta da ANADEF, Luciana Bregolin.
Equipe
Entres os nomes anunciados pelo ministro Lewandowski estão o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, que será o secretário executivo do MJSP (SE); o secretário de Justiça do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia, que foi anunciado como secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen); o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo, escolhido como titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); e o atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, que vai comandar a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
Marivaldo Pereira
Alguns nomes continuam no Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém em novas funções. Ex-titular da Saju, Marivaldo Pereira vai assumir o cargo de secretário-executivo adjunto. A advogada internacional de direitos humanos Sheila de Carvalho, que já atua no ministério como assessora especial, será a secretária de Acesso à Justiça (Saju).
Sheila de Carvalho
Wadih Damous continua à frente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Elias Vaz, à frente da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL). Marta Machado mantém a condição de titular da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e Estela Aranha continua à frente da Secretaria de Direitos Digitais. Andrei Rodrigues continua como diretor-geral da Polícia Federal (PF) e Fernando Oliveira como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Tadeu Alencar