A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou diversos programas para atendimento à população em situação de vulnerabilidade em 2024. O aumento da oferta de serviços tem como objetivo intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos necessitados.
A ação mensal gratuita “Dia da Mulher” é uma das iniciativas que será ampliada. Iniciado em maio de 2023, o projeto terá a rede de parceiros estendida para diversificar ainda mais a oferta de serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade. Destinado ao público feminino, o evento oferta diversos serviços, como mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e com profissionais de enfermagem, além de atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, entre outros. A ação já atendeu mais de 4 mil mulheres durante as oito edições realizadas.
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF também ofertará mais serviços para garantir direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Isso porque um novo equipamento itinerante mais moderno e acessível será entregue, em breve, para descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da DPDF, aproximando a instituição das comunidades que mais precisam. A primeira unidade foi entregue em 2021 e, atualmente, a instituição também realiza atendimentos por meio de uma van adaptada. A expectativa é que a terceira Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano para prestar atendimentos, exclusivamente, nas escolas públicas do DF.
Conhecido como Carreta da DPDF, o equipamento itinerante percorreu, em 2023, regiões como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Sobradinho além dos presídios do DF, o Centro Pop de Taguatinga, a Casa de Ismael – Lar da Criança, a Rodoviária do Plano Piloto, o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e as posses populares dos novos servidores da instituição.
Outra iniciativa que será ampliada é o projeto Paternidade Responsável, que atende, extrajudicialmente, demandas relacionadas à investigação de material genético, sem custos aos assistidos e assistidas. A iniciativa, essencial para a garantia do exercício pleno dos direitos individuais das famílias que são atendidas, incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA entre as partes, desde que todos estejam de acordo. O intuito do projeto, que ofertará mais testes gratuitos em 2024, é evitar a morosidade do processo, ao conter a litigiosidade de uma maneira extrajudicial, bem como reduzir o quantitativo de pessoas sem o nome paterno no registro de nascimento. Além disso, o projeto Paternidade Responsável, que já oferece exames de DNA sem custos às quintas-feiras no Nuclão da DPDF, disponibilizará mais testes de paternidade gratuitos este ano.
O projeto Cidadania Não-Binária também ampliará a quantidade de mutirões para retificação de nome e gênero em documentos de identificação de pessoas trans ou que não se identificam com nenhum dos gêneros. O mutirão faz parte da primeira fase do projeto. A próxima etapa é a emissão das certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome. A iniciativa, fruto de uma cooperação interinstitucional entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a sociedade civil organizada, visa à efetivação de direitos, garantindo visibilidade e cidadania a essa parcela da população. Em 2023, a DPDF realizou 63 audiências.
O aumento dos mutirões carcerários também está no foco da atuação da DPDF neste ano. Os atendimentos contam com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF e ofertam assistências jurídicas e psicossociais, além da fiscalização das condições de saúde e alimentação dos detentos, além de facilitar o contato dos presidiários com seus familiares. Em 2023, centenas de atendimentos foram realizados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Centro de Detenção Provisória (CDP) e no do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), inclusive para os custodiados dos atos dos dias 8 e 9 de janeiro.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, explica que é essencial ampliar os serviços da DPDF para atender a população em situação de vulnerabilidade, permitindo a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa, assegurando que todos tenham acesso aos meios legais necessários para proteger seus direitos e interesses. “A ampliação dos serviços da Defensoria Pública não apenas proporciona acesso à justiça a um número maior de pessoas, mas também contribui para o fortalecimento do estado de direito e permite que todos sejam tratados com igualdade perante a lei, promovendo, assim, a inclusão social”, defendeu.
