Durante as atividades legislativas desta semana, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADPEMA, Cristiano Matos, acompanharam as agendas do Senado. Em especial, as sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal; e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República.
A sabatina durou cerca de 10 horas. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) do nome de Flávio Dino foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Dino obteve aprovação de 17 membros da comissão e no Plenário a sua votação terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O relator da indicação de Paulo Gonet foi o senador Jaques Wagner (PT-BA). Gonet obteve aprovação de 23 membros da comissão e no Plenário a sua cotação terminou com 65 votos a favor e 11 contrários, além de 1 abstenção.
O próximo passo é a nomeação pelo Presidente da República.
Biografia Dino
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).
Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal.
Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.
Biografia de Gonet
Nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988, Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado. Tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.
Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.
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