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04/12/2023

RS: Em mutirão online, Defensoria Pública atende mais de 2 mil presos da Penitenciária Estadual do Jacuí

Fonte: ASCOM/DPERS
Estado: RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu um mutirão de análise dos processos das pessoas reclusas na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). A ação aconteceu na sede da DPE, de maneira virtual, na s últimas quinta (23) e sexta-feira (24).
 
Na ação, também foram encaminhados pedidos nas áreas de saúde e de acompanhamento do setor psicossocial.   Também foi encontrada uma concessão de prisão domiciliar não cumprida pela falta de tornozeleira. A ação aconteceu na sede da DPE, de maneira virtual, na última quinta-feira (23).Foram encontradas algumas situações ilegais, como determinação de soltura sem a expedição dos respectivos alvarás.
 
Com a atividade realizada pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), 2,3 mil presos tiveram seus processos e prisões revisados, tanto para condenados como presos provisórios. Na ocasião, foram encontradas algumas situações ilegais, tais como determinação de soltura sem a expedição dos respectivos alvarás, uma delas desde o mês de junho; concessão de prisão domiciliar não cumprida pela falta de tornozeleira; além de ausência de processos de execução penal para pessoas condenadas. Na ação, também foram encaminhados pedidos nas áreas de saúde e de acompanhamento do setor psicossocial.
 
O mutirão contou com a participação da defensora pública dirigente do núcleo, Cintia Luzzatto, e dos defensores públicos Fernando Rückert Scheffel, Irvan Antunes Vieira Filho, Bernardo Cardone Fossati, Antonio Marcos Wentz Brum, Cássio Machado Bittencourt Fernandez, Arthur Amaral Monteiro, Everton Hertzog Castilhos, Mauro Kaufmann Pereira, Mauro Kaufmann Pereira, Regina dos Santos Bruchez, Mariana Py Muniz, Mônica Zimmer, Mayara Rossales, Roberta Nozari e André Castanho Girotto.
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