A história dos autônomos Cledison Silva dos Santos, de 36 anos, e Edna Patrícia de Souza, de 46, poderia ser um roteiro de filme. O casal se conheceu quando Edna visitava o irmão, que estava preso na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia. Ela e Cledison se apaixonaram, se casaram em 2019 mas, quando ele deixou o cárcere, o relacionamento não deu certo. “Não foi como eu esperava”, afirmou ela.
Entre idas e vindas, uma nova prisão em outro Estado e desavenças com familiares, Edna e Cledison resolveram formalizar a separação. Mas, a burocracia e o medo dos possíveis custos com o divórcio atrasaram a resolução.
Depois de 13 anos de relacionamento, foi com a mediação gratuita realizada pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que o casal conseguiu trazer um novo capítulo a essa história de idas e vindas. “A gente ainda se gosta, mas agora ele precisa seguir o caminho dele sozinho”, disse Edna.
O divórcio de Edna e Cledison foi um dos 28 atendimentos realizados durante a segunda edição do “Mutirão da Solução” do NAE realizado na manhã deste sábado (02/12) em parceria com a Faculdade de Direito do Centro Educacional Alves Faria (Unialfa), em Goiânia.
O coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta Borges, comemorou o resultado do mutirão, que obteve acordos em todas as sessões de mediação. “Para essa segunda sessão, aumentamos a nossa capacidade de atendimento, tivemos mais defensores inscritos, mantivemos o nosso percentual de 100% de acordo em todos os casos, mas agora com praticamente o triplo de sessões. Essa é uma experiência que contribui com a nossa formação enquanto defensoras e defensores públicos e com a nossa atuação prática também. São eventos que proporcionam a experiência também como mediadores”, destacou.
Conversa em Famílias
Atendidos na primeira edição do Mutirão da Solução, Hortência Gomes e Vinícius Thomas Neto resolveram neste sábado a guarda da filha de 3 anos. Antes das mediações, o casal participou também das oficinas do projeto Conversa em Famílias, do NAE. O projeto tem como objetivo promover a educação em direitos, sanar dúvidas e estimular o caminho do consenso na prevenção e transformação de conflitos familiares.
Casada por cinco anos e separada há cerca de três meses, Hortência procurou a DPE-GO após uma conversa com algumas amigas advogadas. “Eu vi que eu não tinha condições de arcar com um divórcio, então minhas amigas indicaram a Defensoria”, conta ela. “Eu marquei o horário e havia uma fila. Mas, quando me falaram que haveria a mediação, foi muito mais rápido. Eu fui na palestra e agendamos para estar aqui.”
Hortência e Vinícius chegaram a cogitar um divórcio litigioso, mas encontraram a melhor solução na mediação. “Com certeza assim ficou bem mais fácil, sem a questão judicial e a questão psicológica também, né. Não tem todo o transtorno, principalmente para nossa filha. Lógico que, em uma separação, nenhuma das duas partes está ganhando, mas acredito que ficou bom pra nós dois”, afirma Vinícius.
Três dias
A resolução do divórcio entre o letreiro José Delci Monteiro, de 68 anos, e a feirante Cleusirene Xavier Barbosa Monteiro, 58 anos, chama a atenção pela rapidez na resolução. O casal, que estava junto há mais de 30 anos, se separou em junho de 2022 e ainda não havia formalizado a separação. “A gente achava que ia sair muito caro e que seria tudo complicado”, disse Cleusirene. Mas, assim como Hortência, foi por meio de uma amiga que ela conheceu o trabalho da DPE-GO. “Comentei com uma amiga e ela falou pra gente ir na Defensoria Pública.”
Eles só não esperavam que a solução seria tão ágil. “Antes de ontem, quinta-feira, eu fui lá na Defensoria. Me perguntaram se eu queria participar desse mutirão. Aí eu conversei com ela, a gente concordou e viemos. Foi muito rápido mesmo!”, gargalhou José Delci. “Nossa, mas foi muito bom. Eu amei”, celebrou Cleusirene, que agora vai buscar a Defensoria para também resolver uma questão de saúde. “Já estou com o endereço e agora sei como buscar esse direito”, afirma.
Continuidade
O coordenador Bruno Malta destaca que, para 2024, a meta é continuar ampliando a capacidade de atendimentos do NAE e os mutirões, expandindo para outras cidades em que a DPE-GO está instalada. “Queremos também dar início a um projeto de roda de conversa com homens para trabalhar a questão da violência doméstica. Nós precisamos pensar sobre isso e ter uma abordagem preventiva em relação a essa violência que, como estamos vendo na prática com as mediações, se dá das mais diversas formas, inclusive por meio da violência patrimonial”, afirma.
Para a professora Karla Vaz, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unialfa, a parceria com a DPE-GO tem sido uma oportunidade para as alunas e alunos terem contato com a solução extrajudicial. “Os alunos conseguem perceber a importância da conversa, do diálogo pacífico, consensual, e a tentativa de solução do problema sem a necessidade da judicialização”, afirma. “Essa aproximação é também um momento de despertar o interesse para o exercício da profissão do defensor público, suas funções e atribuições”, completa.
A aluna Isabela Gomes Leal, de 22 anos, está no décimo período do curso de Direito e participou das duas edições do Mutirão da Solução e agradeceu a vivência. “É uma forma diferente da gente imaginar o mundo jurídico. A gente imagina muito aquela coisa de tribunal, advogado e cliente, e a conciliação veio pra mostrar um mundo diferente pra gente fora do judiciário”, agradece a estudante.
Também participaram do evento as defensoras públicas Ana Paula Coimbra Mohr, Leticia Parobe Gibbon e Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa; os defensores públicos Eliannilson Rodrigues do Nascimento, Felipe de Mattos Takayassu e Tales Luís de Oliveira Batista.
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