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04/12/2023

BA: Defensoria percorre 30 km até a casa de Dona Semira, no distrito de Gangu, para garantir exame de DNA

Fonte: ASCOM/DPEBA
Estado: BA
Não basta fazer itinerância. Vamos até a casa de nossos usuários, se preciso for. No primeiro dia de atendimento da Unidade Móvel em Crisópolis, município do território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) percorreu quase 30 km até o distrito de Gangu. O objetivo foi coletar o material biológico de Semira Sales, uma idosa com dificuldade de locomoção, para poder fazer o exame de DNA e assim esclarecer as dúvidas sobre a paternidade de Camila Cruz, 10 anos.
 
O pedido foi feito por Edvânia Cruz, 39, mãe de Camila, diante da ausência do nome do pai na certidão de nascimento da filha. “Eu tenho uma filha sem pai e eu agradeço por vocês estarem aqui. Se Deus abençoar, acharemos ele para registrar a filha para que  ela tenha ao menos o benefício dela, pois [minha filha] não tem nada”, disse. 
 
Edvânia é mãe solo e não tem notícias do genitor, por isso foi necessário que a Defensoria fosse até a suposta avó paterna, Semira, em Gangu. Do outro lado, a Camila tem o desejo de ter o nome do pai no registro, mas quando perguntada sobre o futuro, já está com os planos traçados. “Quero ser [médica] veterinária, gosto muito de cuidar dos bichinhos”, rebate. 
 
Domingas Souza, de 41 anos, além de José Moreira dos Santos, 73, souberam pelos amigos que a Defensoria traria a Unidade Móvel para Crisópolis e, de manhã cedo, saíram do distrito
 
Mãe solo, Edvânia busca reconhecimento de paternidade da futura veterinária, Camila
de Buril para fazer o exame de DNA e identificar se Jonathas Souza, de 3 anos, é filho do suposto pai. “Viemos fazer exame de DNA com o menino, mas para tirar as dúvidas dos filhos. Eles dizem que os dois se parecem muito, então todo mundo quer saber”, contou Domingas.
 
Para José, suposto pai de Jonathas, o resultado do exame possibilitará à criança ter seus direitos legais reconhecidos. “Quero fazer o exame porque, se for meu, tenho que assumir como meu filho. Sendo positivo, o que os outros tiverem ele terá também”, disse. Agora é aguardar o resultado para confirmar se, de fato, há a paternidade biológica.
 
Os materiais biológicos coletados durante a passagem da UMA por Crisópolis serão encaminhados para análise laboratorial. Após cerca de 90 dias, a DPE/BA irá retornar ao município para abrir o resultado do exame de DNA junto às partes.  No caso de Edvânia, situação onde o genitor de Camila está desaparecido, na hipótese do resultado do exame de DNA dar positivo, será necessário ajuizar uma ação para haver o reconhecimento de paternidade. 
 
Adoção
 
Marta Santos Bráulio é mãe de cinco filhos e há algum tempo sente que ainda cabe mais espaço em seu coração materno. Na Unidade Móvel, recebeu orientações da defensora pública Thaís Lopes sobre como ela e seu esposo podem se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
 
“Meus filhos já estão criados, tenho netos, mas eu e meu esposo estamos correndo atrás de uma criança para a gente dar o mesmo amor que damos aos nossos filhos. Estou me sentindo realizada porque estava pensando em contratar um advogado particular, mas o que achei aqui foi melhor, já poupou um pouquinho para a menininha que iremos adotar”, disse Marta. 
 
A adoção está intimamente ligada ao trabalho desenvolvido pela DPE/BA, que realiza durante todo o ano a Ação Cidadã Ame e Adote, por meio da Especializada de Infância e Juventude. 
 
Adotar é também o sonho de Jucilene Cardoso. Quando Ana Clara tinha apenas 30 dias de nascida, a agente comunitária de saúde soube que a genitora não tinha interesse em prosseguir com a maternidade. Jucilene teve dúvidas: decidiu assumir o papel de mãe e, em 2009, contratou um advogado particular para dar entrada no processo de adoção. Este ainda não foi concluído e, hoje, a filha já tem 17 anos. 
 
“Eu peguei para cuidar quando ela tinha apenas 30 dias de nascida. Então, eu quero ter ela oficialmente como filha. A expectativa é que tudo aconteça o mais rápido possível para que, em breve, eu esteja com o meu registro de mãe na minha mão”, disse. 
 
Por não aguentar mais a espera, Jucilene aproveitou e foi até a praça Antônio Conselheiro buscar o atendimento da Defensoria Pública. A DPE/BA elaborou uma petição reafirmando o desejo de Jucilene e também fez articulações com o Poder Judiciário, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Crisópolis – CREAS, e um advogado para garantir o acompanhamento do processo.
 
A história de Jucilene e Ana Clara resgata um tema importante: a entrega de crianças para adoção, assunto abordado em um folder homônimo criado pela DPE/BA. Trata-se da situação em que a genitora não deseja prosseguir com a maternidade e tem interesse em doar o(a) recém-nascido(a). Esse é um direito previsto por lei e garante à mulher doadora o sigilo das informações, o acompanhamento na rede pública de saúde, consulta em maternidade, além de garantir também a proteção da criança. 
 
Vulnerabilidade social
 
Outro caso de destaque foi protagonizado por Josefa Maria dos Santos, 47, que foi ao caminhão da UMA buscar alternativas para a irmã, de mesmo nome, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social. 
 
“Eu preciso de ajuda, pois ela está precisando cuidar da saúde, está em cima de uma cama doente e precisa de cuidados especiais. Eu também cuido do sobrinho, Miguel, não tenho como cuidar da tia, pois tenho uma filha com autismo que também precisa de cuidados”, conta. 
 
Por meio da coordenadora do NAE, Cristina Ulm, e da defensora pública Thaís Lopes, foi articulada uma visita in loco para verificar a situação de Josefa.
 
“Fomos ao local para analisar a gravidade do caso e mobilizamos as secretarias de Saúde e de Assistência Social. Nós encaminharemos um ofício para que o Ministério Público adote as providências necessárias para garantir a integridade física e psicológica da Josefa, visto que ela está vivendo em situação insalubre”, relatou Thaís Lopes. A UMA continua sua itinerância até esta quinta-feira (30), em Araci.
 
Articulações com o Executivo
 
A itinerância em Crisópolis foi também o momento de conhecer mais sobre o funcionamento do Poder Executivo no município e apresentar iniciativas da Defensoria da Bahia. Entre elas, estava a Ação Cidadã Infância sem Racismo. Foi entregue à secretária de Educação e Cultura, Jeluse Barreto, o livro de minicontos Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo Desde a Infância e diálogos sobre como a educação pode ser transformada por práticas antirracistas. 
 
Também foi apresentado o Núcleo de Gestão Ambiental, com informações sobre o funcionamento da estrutura nos municípios e o suporte dado aos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A coordenadora da Unidade Móvel, Cristina Ulm, também conheceu a estrutura de creches e escolas da educação básica de Crisópolis.
 
Passaram pelo caminhão o prefeito de Crisópolis, Leandro Dantas, o procurador do município, Maurício Vítor, e o secretário de assistência social, Marivaldo Júnior. 
 
Também participaram da itinerância a defensora pública Rayanne Bezerra, os(as) servidores(as) Ana Carolina Mira, Alan Oliveira, João Almeida, José Fernando Martins, Marcos Silva Michele Abade, Tunísia Cores; o técnico de informática Rian Souza; os artífices Adriano Reis e Vagson Falcão; e os motoristas Marcos Jean e Cícero Brito.
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