O II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) trouxe para a Capital catarinense renomados profissionais na área jurídica e defensorial do País para debater sobre acesso à justiça, atuação estratégica, perspectivas, entre outros temas atuais. O evento foi realizado na sexta (11), no auditório do Ministério Público de Santa Catarina, e contou com mais de 100 participantes. O destaque do evento foram as homenagens à defensoras, defensores, servidoras e servidores que completaram 10 anos na Instituição.
O defensor público-geral, Renan Soares de Souza, destacou a expansão e o fortalecimento da Defensoria no Estado, como uma instituição de promoção de acesso à justiça por todos os cidadãs e cidadãos. “Hoje é possível que mais de meio milhão de catarinenses sejam potenciais usuários do serviço da Defensoria, e tenham direito a uma justiça efetiva, seja de maneira judicial, extrajudicial, individual ou coletiva”, afirmou.
Atualmente, com 134 defensoras e defensores públicos, a DPE-SC está presente em 26 das 112 comarcas judiciais de Santa Catarina.
Para a coordenadora do Centro do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (Cecadep), Fernanda Mambrini, o encontro que acontece hoje é importante não somente para a troca de experiências, mas para o fortalecimento da instituição.
Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente da ADEPESC, João Joffily Coutinho; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o vice-presidente da OAB-SC, Eduardo de Mello e Souza; a Corregedora-Geral da DPESC, Glenda Rose Golçalves Chaves; a Ouvidora-Geral da DPESC, Maria Aparecida Caovilla; a coordenadora do Cecadep, Fernanda Mambrini; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Durval Amorim; o desembargador e representante da presidência do TJSC, Selso de Oliveira; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires; e a Sub Defensora Pública-Geral do Estado de Santa Catarina, Dayana Luz.
Painéis abordaram temas atuais
As palestrantes Ana Mônica de Amorim e Elisa Cruz inauguram as apresentações com o tema “Acesso à justiça e perspectivas defensorias”. Em seguida, Patrícia Kettermann e Maurílio Maia falam sobre “Defensoria Pública, atuação estratégia e custos vulnerabilis”. Salo de Carvalho apresentou os “Critérios para determinação da pena nos tribunais superiores”. Por último, Lenio Streck debateu “Os entraves ao direito de defesa em um país de jurisprudência defensiva”.
No encontro, houve o lançamento da coletânea comemorativa aos 10 anos da DPE-SC. A obra é escrita por defensoras e defensores públicos da Instituição e tem prefácio da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
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