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17/11/2023

ANADEP e ADEPESC participam da solenidade de posse dos(as) novos(as) defensores(as) públicos(as) de Santa Catarina

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM DPE-SC
Estado: SC

A Defensoria Pública de Santa Catarina deu um importante passo rumo ao crescimento e fortalecimento da Instituição. Nessa quinta-feira (16/11), ocorreu a posse de 10 novos(as) defensoras públicas e defensores públicos. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE SC), em Florianópolis. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o presidente da ADEPESC, João Joffily Coutinho, participaram da cerimônia.

Esta é a segunda turma de defensoras e defensores públicos nomeados diretamente pelo Defensor-Público Geral, Renan Soares de Souza, e não pelo Poder Executivo. A primeira foi em junho deste ano na sede da própria instituição, na Capital.

Segundo ele, o ato representou “a concretização da autonomia constitucional e o fortalecimento da Defensoria Pública de Santa Catarina, reconhecendo a sua autonomia constitucional que lhe garante espaço mais amplo e mais livre para promover e regular seus atos na questão administrativa, de ordem financeira e, principalmente, sua finalidade primordial: o acesso à justiça a todos cidadãos e cidadãs em situação vulnerável”, afirmou.

Com essa posse, a Defensoria do Estado chega a um total de 135 defensores e defensoras. Atualmente, a DPE-SC está presente em 26 das 112 comarcas judiciais de Santa Catarina.

Na foto (esquerda para direita): Silvana Aguiar dos Santos; a ouvidora-geral da DPE-SC, Maria Aparecida Lucca Caovilla; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o presidente da ADEPESC,  João Joffily Coutinho 
Antes de serem designados às comarcas de atuação, os(as) novos(as) defensores e defensoras participam de curso obrigatório de capacitação, onde terão contato com a rotina da Defensoria.
 

QUEM TOMOU POSSE:

1. Halison Tharlley Nolli

2. Rafael Dos Santos Guimarães

3. Lucas Coelho Zanca

4. Israel Bresola Júnior

5. Thais De Oliveira

6. Pedro Latini Azevedo

7. Paola Duarte Prestes

8. Gustavo Araripe Cariri Linhares

9. Helena Rosal Silva

10. Isabelle Araújo De Medeiros

II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina
 
 
Nesta sexta-feira (17/11), a DPE-SC e a ADEPESC promoveram o "II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina", no auditório do Ministério Público de Santa Catarina.
 
Além de homenagens, o Encontro é composto por painéis com renomados(as) especialistas da área jurídica e defensorial do país, discutindo temas relacionados aos interesses da Instituição e dos(as) usuários(as) de seus serviços.
 
 
No encontro, houve o lançamento da coletânea comemorativa aos 10 anos da DPE-SC. A obra é escrita por defensoras e defensores públicos da Instituição e tem prefácio da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. 
 
PROGRAMAÇÃO
9h | Credenciamento
9h30 | Cerimônia de abertura
10h30 | Acesso à justiça e perspectivas defensoriais com Elisa Cruz e Ana Mônica de Amorim
14h | Defensoria Pública, atuação estratégica e custos vulnerabilis com Patrícia Kettermann e Maurilio Maia
16h | Critérios para determinação da pena nos Tribunais Superiores com Salo de Carvalho
17h30 | Os entraves ao direito de defesa em um país de jurisprudência defensiva com Lenio Streck
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