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09/11/2023

ES: Defensoria atua pelos direitos dos atingidos oito anos após o desastre do Rio Doce

Fonte: ASCOM/DPES
Estado: ES
O desastre ambiental que ocorreu na cidade de Mariana, Minas Gerais, completou oito anos este ano. O rompimento da barragem da Samarco, pertencente à Vale e BHP Billiton, resultou em 19 mortes. De acordo com o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), cerca de dois milhões de pessoas foram atingidas, incluindo comunidades e povos tradicionais. O desastre causou danos ambientais irreparáveis, afetando a biodiversidade da bacia do Rio Doce com a morte de peixes, contaminação da água e a destruição de ecossistemas inteiros.  
 
Durante todo esse período, os atingidos têm sido orientados pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Além de lutar pelo reconhecimento dos atingidos e pelo acesso à justiça, a Instituição tem articulado com a sociedade civil, a elaboração do Plano Estadual de Atingidos por Barragens do Estado. Outro aspecto da atuação da Defensoria é o acompanhamento das comunidades indígenas de Aracruz e as quilombolas do norte do Estado. Para a Instituição, é importante construir um modelo de reparação integral e inclusivo.  
 
Com isso, a Defensoria tem acompanhado a instalação das assessorias técnicas nos territórios capixabas e na consolidação das comissões de atingidos, efetivando os espaços de participação do TAC Governança. Uma decisão recente da Justiça Federal suspendeu a inclusão do litoral do Espírito Santo entre as áreas atingidas pelo desastre, determinando nova perícia para confirmar os danos. A Defensoria e outras instituições de justiça vão recorrer da decisão, uma vez que os rejeitos chegaram ao litoral capixaba. 
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