Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
08/11/2023

SC: Assistido que foi impedido de ir ao banheiro pela professora ganha ação por danos morais em Criciúma

Fonte: ASCOM/DPESC
Estado: SC
A 7ª Defensoria Pública de Criciúma obteve uma decisão favorável a um assistido, aluno da rede pública de ensino, que entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o Município após ter sido exposto a uma situação vexatória em sala de aula. 
 
A mãe do estudante contou que a professora negou o pedido do filho  para ir ao banheiro e a criança não conseguiu se conter, fazendo suas necessidades fisiológicas na sala. Em razão disso, o menino foi ridicularizado na frente dos seus colegas. 
 
O defensor público Fernando Morsch, titular da  7ª  DP de Criciúma, explicou que o dano moral pode ser caracterizado quando são feridos direitos da pessoa como a dignidade, a honra, a intimidade, a imagem, acarretando a quem o sofre, dor, humilhação, vergonha ou angústia, como aconteceu no caso do assistido. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma aceitou o pedido feito pelo defensor e determinou que o Município pague uma indenização no valor de R$ 5 mil.
 
A decisão ainda cabe recurso.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
20 de maio
AGE (Brasília)
12 e 13 de maio (Bahia)
Lançamento da Campanha Nacional
19 de maio (Senado)
Sessão Solene - Dia da Defensoria Pública
10 de junho
AGE
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
AGE
7 de outubro
AGE
10 de novembro
Reunião de Diretoria
11 de novembro
AGE
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
AGE
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)