ANADEP participa do IV Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura

A defensora pública Fernanda Fernandes, integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), representou a ANADEP no IV Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. O evento aconteceu nesta segunda e terça-feira (6 e 7), em Brasília. A Associação Nacional integra o CNPCT desde 2021. 

 

A reunião organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Comitê e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), teve como principal objetivo promover o fortalecimento das ações de combate à tortura nos contextos federal e estadual.

 

Na ocasião, a defensora e presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes, ao lado da defensora pública de São Paulo  e secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão.

 

De acordo com o MNPCT, o encontro é uma oportunidade para repactuar as diretrizes do Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura da ONU e de fortalecimento do sistema nacional de prevenção e combate à tortura, em prol da garantia dos direitos das pessoas em cárcere no Brasil.

 

Durante o evento foi apresentado o mapeamento de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Tópicos, como a privatização do sistema prisional e audiência de custódia foram discutidos, bem como o exercício das atribuições dos comitês.