Separados desde janeiro de 2020, a manicure Poliana Batista e o vendedor Matusalém Cardoso não sabiam que poderiam realizar o divórcio de forma extrajudicial. Pais de uma criança de 7 anos, foi só quando um amigo os apresentou à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que souberam que o processo, realizado de forma consensual, poderia ser simples e rápido, exigindo apenas parecer do Ministério Público e homologação judicial em razão dos interesses da criança envolvida.
O casal foi um dos 11 atendidos durante a primeira edição do “Mutirão da Solução” realizado pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial da DPE-GO neste sábado (28/10) em parceria com a Faculdade de Direito do Centro Educacional Alves Faria (Unialfa), em Goiânia.
“Como temos nossa filha, as pessoas disseram que seria muito difícil, que demoraria, que teríamos que entrar na justiça. Com a pandemia, fomos empurrando e se passaram quase quatro anos”, conta Poliana. “Aí nós procuramos a Defensoria, fomos atendidos, tiraram todas as nossas dúvidas e soubemos que seria possível resolver tudo de forma extrajudicial. Foi tudo muito mais rápido do que a gente imaginava”, comemora Matusalém.
As sessões de mediação e conciliação foram realizadas com assistidas e assistidos da DPE-GO que já estavam com atendimento agendado e optaram pelo adiantamento das sessões por meio dos mutirões concentrados e o índice de acordos nesse primeiro evento foi de 100% dos casos. Um novo mutirão já está sendo planejado para acontecer no início de dezembro.
Conversa em Famílias
“O Núcleo de Atuação Extrajudicial foi instituído em agosto deste ano e, após reuniões internas, constatou-se que havia a necessidade de buscar soluções mais rápidas e adequadas para as assistidas e assistidos do Núcleo de Atendimento Inicial na área de Famílias que estavam com agendamento marcado para datas em até três meses”, explica o defensor público Bruno Malta Borges, coordenador do NAE.
Inicialmente, o Núcleo convidou as assistidas e assistidos para encontros semanais que fazem parte do projeto Conversa em Famílias. O projeto tem como objetivo promover a educação em direitos, sanar dúvidas e estimular o caminho do consenso na prevenção e transformação de conflitos familiares.
A partir do empoderamento das assistidas e assistidos com informações sobre temas como convivência familiar, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens, foram então agendadas as sessões de mediação. “O mutirão no sábado vem também para atender às famílias que não podem, por questões de trabalho e quaisquer outras razões, comparecer à Defensoria ao longo da semana”, destaca Bruno Malta.
“Ao final de cada sessão de conciliação ou de mediação, é possível perceber que muitos dos assistidos saem dialogando com maior qualidade, com respeito, com cortesia, e isso é muito gratificante, pois a gente sente que está fazendo algo a mais do que simplesmente levar o caso para o Poder Judiciário decidir. É a Defensoria Pública atuando de forma resolutiva e com protagonismo na solução extrajudicial”, celebra o coordenador.
Ainda para a realização do mutirão na Unialfa, o NAE promoveu três dias de oficinas com os estudantes do curso de Direito sobre a atuação da DPE-GO, com foco em direitos humanos, direitos da mulher e, por fim, na mediação de conflitos e na solução extrajudicial.
“Essa parceria com a Defensoria traz para o aluno do curso, além da experiência profissional, uma experiência de dignidade, de cidadania”, afirma a professora Karla Vaz, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unialfa. “A participação nesse tipo de atividade tira o aluno daquele cenário engessado de que só o judiciário pode resolver os problemas do cidadão. Eles aprendem sobre emancipação, autonomia para as partes e acesso à justiça sem a necessidade da judicialização,” ressalta.
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