Em solenidade realizada no auditório Daniela Hidalgo, na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, 13 novos(as) Defensores(as) Públicos(as) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (20/10).
A cerimônia foi prestigiada pela ADPERGS, que esteve representada pelo presidente Mário Rheingantz, a vice-presidenta Institucional Maína Pech, o Secretário-Geral Thiago Oro Caum Gonçalves, e o Diretor Social e Cultural, Saulo Brum Leal Júnior.
Durante sua fala, Rheingantz deu as boas-vindas aos(às) novos(as) colegas e destacou a missão social da Defensoria Pública. “Se hoje é um dia de extrema felicidade para cada um de vocês que estão ingressando na instituição, não imaginam o tamanho da emoção e alegria que é para nós, Defensores e Defensoras, receber 13 novos colegas para enfrentar a trincheira de um combate tão duro, que é a defesa dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Sul”, disse.
O presidente também ressaltou o papel da ADPERGS no apoio às prerrogativas das Defensoras e dos Defensores Públicos. “As senhoras e os senhores terão uma série de enfrentamentos, mas terão muitas alegrias, porque ter uma causa para o que lutar é um privilégio de poucos. Muitos desafios se avizinharão, mas saibam que vocês têm sempre ao lado uma associação firme, forte, extremamente articulada política e juridicamente, e que vai defendê-los, sempre. O estado e o povo do Rio Grande do Sul contam com cada um de vocês”, ressaltou.
Aprovados(as) no VI Concurso Público para ingresso na carreira, os(as) Defensores(as) Públicos(as) Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro e Marcos Vinicius Krieger Becker discursaram em nome do grupo de empossados(as).
“Colegas, para bem defendermos aqueles trazem no corpo e na alma as marcas das suas dores, é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana, sempre. Mas sobretudo, é preciso cultivar a cada dia a estranha mania de ter fé na vida. Na condição de ser homem negro e formado pela rede pública de ensino, vivencio todo os dias que, para ser livre, não basta ser forte, aguerrido e bravo. Assim como não basta que uma lei declare formalmente abolida a escravidao ou um ato processual declare extinta a punibilidade do agente. É preciso, dentre muitas medidas, que o arcabouço legal, mais que impedir, facilite o acesso ao sistema formal de ensino, que o uso da mão de obra em condições análoga à escravidao por empresas ou atos de racismo nas mais diversas circunstâncias deixem de ser vistos como naturais ou inevitáveis, que a seletividade penal pautada por critérios espaciais, raciais e sociais seja execrada e deixe de ser uma realidade, e que as agências estatais adotem mecanismos de seleção de pessoal verdadeiramente isonômicos”, ressaltou Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro, um dos quatro candidatos aprovados pelo sistema de cotas raciais empossados durante a cerimônia desta sexta-feira, 20 de outubro.
O resultado mais expressivo de candidatos(as) negros nos quadros da Defensoria Pública deve-se à revisão da política de cotas da Instituição, que aumentou de 20% para 30% do percentual de reserva de vagas para candidatos(as) cotistas das populações negra e indígena.
Em seguida, o Defensor Público Marcos Vinicius Krieger Becker falou sobre o propósito da Defensoria Pública e o compromisso com a população em situação de vulnerabilidade. “Afinal, como garantir dignidade e igualdade para população em um dos países mais desiguais do mundo? Em que o 1% mais rico possui praticamente a metade da riqueza patrimonial do país e que a metade mais pobre possui menos de 1% da riqueza nacional e recebe quase 30 vezes menos que os 10% mais ricos. […] Garantir a ampla defesa e o contraditório diante das disparidades orçamentárias e estruturais em relação às demais instituições é mais um enorme desafio que também precisamos enfrentar. Mas afinal de contas, diante de todas as barreiras sabidamente existentes, por que então desejamos ser Defensoras e Defensores Públicos? A resposta para mim e acredito que para vocês deve ser resumida em uma única palavra: propósito. Nietzsche disse certa vez: ‘me deu um porquê que eu tolero qualquer como’. Ainda que as circunstâncias sejam as mais diversas, mesmo diante de tanta injustiça, intolerância, desigualdade, desesperança, ao nos dedicarmos integralmente a esses ideais, a nossa existência se torna repleta de significado”, afirmou.
Durante seu discurso, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres, parabenizou as Defensoras e os Defensores Públicos empossados. “Dar posse novamente a mais de uma dezena de colegas é uma vitória imensurável. É uma prova de que a Defensoria está no caminho certo. Apesar de todos os desafios estruturais, financeiros e institucionais, a Defensoria está crescendo e indo adiante. Cada um de vocês traz nova esperança e renovação. Acreditamos que podemos ir cada vez mais longe”, disse.
O Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira também saudou os(as) novos integrantes da instituição. “As senhoras e os senhores terão a oportunidade de promover o resgate, o brilho nos olhos, da esperança. Nosso assistido é fruto do abandono do estado e da sociedade, sem segurança, sem saúde e sem oportunidade. Por isso, mais do que ninguém, deve receber de nós o melhor acolhimento, fundado empatia e afeto. Sentir a dor do outro é um desafio. Ninguém tem dúvidas: não podemos, jamais, deixar que a dor do outro nos seja indiferente. Somos uma instituição de pessoas para pessoas e vocês não estarão sozinhos nessa jornada”, afirmou.
A ADPERGS deseja que todas e todos tenham uma eficiente trajetória como agentes de transformação social. Sejam bem-vindos(as): Emiliano Campagnaro Chilante; Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro; Adriana Buchmann; Marcus Vinicius Kruger Becker; João Bosco Soares da Silva Filho; Marina Prais; Aline Trein; Alessandra dos Santos Pereira; Gabriela Saldanha de Lima; Marcus de Freitas Gregorio; Taiele Balardin de Oliveira; Caio Henrique Sanfelice Sena e Reyjane de Oliveira Muniz.
Presenças
Além do presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, compuseram a mesa as seguintes autoridades: Defensor Público-Geral Antonio Flávio de Oliveira; Corregedora-geral da DPE/RS em exercício, Silvia Pinheiro de Brum; presidenta do Tribunal de Justiça do Estado, Iris Helena Medeiros Nogueira; Subprocuradora-Geral de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo, representando o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz; Procuradora Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre, Cristiane Nery, representando o prefeito Sebastião Melo; representando o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Maria Madalena Telesca; representando a presidência do Tribunal de Justiça Militar, Rodrigo Mohr Picon; Subsecretária Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Márcia Scherer, representando o Secretário Mateus Wesp.
