GO: DPE atua em dois dias do projeto Justiça Itinerante em comunidade do município de Baliza

“Não ter o sobrenome do meu pai sempre me incomodou, desde sempre. Demorou alguns anos, mas hoje estou muito feliz por esse processo estar acontecendo”, contou Michele* (nome fictício). Ela foi uma das assistidas no atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), no Assentamento Oziel Alves Pereira, do município de Baliza. Michele mora em Campinorte e seu pai, Jorge* (nome fictício), no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Baliza. A Instituição realizou o reconhecimento de paternidade biológica espontânea de forma híbrida, por meio de uma videoconferência entre o pai e a filha.

 

No mutirão itinerante, que aconteceu na última terça e quarta-feira (17 e 18/10), na Escola Estadual Oziel Alves Pereira, Jorge, que é agricultor, de 59 anos, procurou a DPE-GO para realizar o reconhecimento de paternidade de sua filha, que hoje está com 31 anos de idade. “A vida toda vivemos longe”, relatou o assistido da DPE-GO. “Eu nunca morei com a mãe dela, mas minha filha já veio aqui e eu também já visitei ela em Campinorte. Mas nunca deu certo fazer esse registro, por conta da dificuldade da distância e também pela questão financeira”.

 

Com a presença da Defensoria Pública no município, que fica a mais de 350 quilômetros da capital, Jorge levou os documentos necessários para o reconhecimento e junto com o assessor do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO e responsável pelos atendimentos do projeto Meu Pai Tem Nome, Jefferson Oliveira de Lima, entraram em contato com Michele, que também revelou seu interesse no reconhecimento. “É aquela emoção de pai se tornando completa. É um sonho realizado”, disse.

 

Michele ressaltou a importância para ela de ter o nome do seu pai em seus documentos. “Poder colocar o nome do avô na identidade das minhas filhas é muito satisfatório também”, afirmou. “Eu desejo ter mais contato com ele, apesar da distância, e que ele também tenha contato com as netas”.

 

Garantia de direitos

 

Representando a Instituição, a defensora pública Bárbara Maia afirmou que o objetivo do itinerante no município de Baliza é garantir o acesso efetivo à justiça. “Espero que, neste evento, possamos fazer a diferença na vida das pessoas, além de contribuir na educação em direitos das pessoas do Assentamento Oziel Alves Pereira”, contou a defensora pública.

 

Além do serviço de reconhecimento de paternidade, tanto biológica, quanto socioafetiva, a Defensoria Pública realizou atendimentos para segunda via de RG, certidão de nascimento, casamento ou óbito e demandas consensuais do direito da família, como divórcio e reconhecimento de união estável.

 

“É importante que a população do estado de Goiás conheça o trabalho da DPE-GO, que é responsável por prestar a assistência jurídica integral e gratuita para todas as pessoas hipossuficientes economicamente e aos demais grupos sociais em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Bárbara Maia.

 

A juíza auxiliar da presidência do TJ-GO, Marina Cardoso Buchdid, explicou que o projeto Justiça Itinerante reúne diversos serviços em um único local, onde a população às vezes não tem o acesso fácil. “Muito aqui do assentamento dependem de ônibus e hora de viagem para ter acesso a alguns desses serviços, sendo que vários deles não são fornecidos na hora demandando uma série de viagens que, muitas vezes, impede que a população possa regularizar sua situação”, disse Marina Buchdid.

 

O evento contou, também com a presença da Defensoria Pública da União (DPU), Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Polícia Civil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cartórios do município.

 

No segundo dia do evento, as instituições se reuniram com moradores, moradoras, alunos, alunas e professoras da escola em uma roda de conversa para debater racismo, levantando questões do dia a dia dos estudantes e como é importante evitar situações que discriminem o próximo.

 

Participaram dos atendimentos da DPE-GO, a defensora pública Bárbara Maia; a servidora Mariana de Oliveira; os servidores João Paulo Siqueira Marques, José Maria Francisco Magalhães, Jefferson Oliveira de Lima, Humberto Gomes Arruda e Gustavo Burns; e os colaboradores terceirizados Wanderson Rosa Batista, Rodrigo Fernandes de Souza, William Gomes Lacerda e Marcos Antônio Correia.