Nesta quarta-feira (27), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, assinaram termo de cooperação técnica entre as entidades. O encontro aconteceu em Brasília. A presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes, também acompanhou a reunião.
O ato tem como objetivo a cooperação institucional para viabilizar capacitações, pesquisas, eventos, publicações e atuações em conjunto para contribuir com a efetivação de direitos, a proteção e integração local de solicitantes da condição de refugiado, pessoas refugiadas, apátridas e outras.
Outro ponto é a contribuição para o fortalecimento das políticas nacionais de acesso à justiça em favor de pessoas refugiadas e migrantes, com uma abordagem transversal.
Atualmente, existem cerca de 66 mil pessoas refugiadas, que necessitam de proteção internacional no Brasil.
As Defensorias Públicas Estaduais atuam na área de atendimento jurídico de migrantes e refugiados(as, a partir de demandas na área de saúde, infância e juventude, criminal, registros públicos, família e na defesa dos direitos humanos, além de atividades de educação em direitos para o grupo.
Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados destaca a importância do trabalho das Defensorias Públicas em prol dos(as) refugiados(as), principalmente com a grave crise econômica da Venezuela, que tem causado violações generalizadas de direitos humanos e proporções elevadas de fluxos migratórios por toda a América Latina. “Nós atuamos com políticas públicas. Somos protagonistas na execução e na formação dessas políticas e a melhor política é aquela que demanda da população que necessita. Há uma importância enorme porque a partir dessa demanda que as próprias Defensorias Públicas traçam sua atuação em prol deste grupo”, destacou.
O acordo de cooperação surgiu a partir de encontro entre as entidades que ocorreu no mês de junho.
Sobre: A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em mais de 130 países, a ACNUR atua em conjunto com autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e apoio para reconstruir suas vidas.
