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18/09/2023

SC: Defensoria Pública participa de debate sobre maneiras de garantir à população acesso a medicamentos sem judicialização

Fonte: ASCOM/DPE-SC
Estado: SC
O defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, participou de reunião com o governador Jorginho Mello na quinta-feira (14) para debater sobre a distribuição de medicamentos sem a necessidade de judicialização.
 
O Tribunal de Contas do Estado apresentou um levantamento com dados de ações que buscaram na Justiça o direito constitucional à saúde nos últimos anos.O objetivo é fazer  com que essas demandas sejam atendidas com a maior brevidade possível sem fazer a população esperar por decisão judicial. O governador Jorginho Mello lembrou que mais uma vez o Executivo busca o diálogo com outros poderes para solucionar algum problema, ação adotada desde o começo do seu mandato.
 
Também participaram do encontro, a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. 
 
Um novo encontro entre o grupo, composto pelo Governo de SC, TCE, Ministério Público de Santa Catarina, TJSC e Defensoria Pública ficou pré-agendado para o mês que vem. A expectativa é avançar nas ações para diminuir o tempo de espera do cidadão que busca tratamento médico em Santa Catarina.
 
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