DPE-RS consegue reinserção de duas crianças que haviam sido retiradas do lar

Após quatro meses afastados, uma mãe, assistida da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), e seus dois filhos puderam se reencontrar. Um pedido da DPE conseguiu, na última quarta-feira (13), a reinserção de duas crianças ao seu lar, em Alegrete.

 

Mãe de quatro crianças, a assistida da Defensoria passou os últimos meses tentando recuperar a guarda de dois de seus filhos, que haviam sidos retirados do lar em maio.

 

Enquanto ainda gestava sua terceira filha, em 2021, o Ministério Público (MPRS), entrou com um pedido destituição do poder familiar e recolocação em família substituta. A ação alegava negligência e que a mãe não teria condições de cuidar da filha, por conta de seu histórico de falta acompanhamento pré-natal, uso de substâncias ilícitas e encaminhamentos para avaliação psiquiátrica. A decisão pela destituição teve trânsito em julgado no dia 2 de maio deste ano.

 

Ainda em maio, após a perda da filha, a mulher foi alvo de um novo pedido do MPRS. O órgão fazia um pedido liminar de acolhimento institucional ou familiar de outros dois filhos da assistida, um menino de 7 anos e uma menina de 1 ano, com possibilidade de também se desenrolar em uma destituição. Com o conturbado momento, os laudos iniciais da Unidade de Moradia Transitória apontaram para uma mulher agressiva e desequilibrada e, assim, as crianças foram encaminhadas para uma unidade de acolhimento no mesmo mês.

 

Desde então, em busca de recuperar seus filhos, a assistida passou por acompanhamento, além da Unidade de Moradia Transitória, pela Assistência Social, pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município. Passando por laudos médicos e psiquiátricos, as avaliações de todos os órgãos apontaram favoravelmente à mãe.

 

Na última quarta-feira, durante a audiência, a assistida e seu filho foram ouvidos. De acordo com o defensor público João Marcus Barbosa, o menino confidenciou estar com saudades da mãe e que, se pudesse mudar alguma coisa, voltaria pra casa.

 

O pedido da Defensoria Pública foi atendido pelo Juízo da Vara de Família, Sucessões e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Alegrete.

 

Também atuaram no caso a defensora pública Letícia Silveira Seerig, as servidoras Luciane Domingues e Carine Carlesso e os estagiários Eduardo Lemes, Luzia Kraetzig e Rafaela Broglio.