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18/09/2023

MA: Caravana dos Direitos dos Quilombolas leva atendimento jurídico gratuito e outros serviços para Turiaçu

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
 
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realiza de 12 a 15 de setembro, no município de Turiaçu, a Caravana dos Direitos dos Quilombolas. São parceiros do mutirão o Governo do Estado do Maranhão, prefeitura municipal de Turiaçu, cartório de Turiaçu, Equatorial Energia, Previdência Social, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e Defensoria Pública da União.
 
Nos dias 12 e 13, das 8h30 às 17h, as atividades estão concentradas na Escola Municipal Presidente Figueiredo, no povoado Porto Santo. Já nos dias 14 e 15, no mesmo horário, os atendimentos ocorrerão na Escola Municipal Severa Mafra, localizada no Quilombo Jamary dos Pretos. Na ação, a DPE/MA oferta orientação integral e gratuita nas demandas relacionadas a 2ª via de certidão, registros tardios, retificação e restauração de registros, divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
 
O Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) emite gratuitamente as 1ª e 2ª vias do RG e o Procon Maranhão, por sua vez, faz a emissão de Carteira de Trabalho Digital e orientação sobre dívidas. As certidões de nascimento solicitadas durante o mutirão ficam sob a responsabilidade do cartório de Turiaçu. O TRE/MA executa a coleta biométrica de dados e o alistamento eleitoral, além das transferências e segunda vias.
 
Auxílio junto ao Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) e palestra sobre o tema estão sendo prestados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), que também atua na emissão de carteira de trabalho. Com rodas de conversa, oficinas de turbantes e de identidade étnica com bonecas Abayomis, a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir) está trabalhando para evidenciar o fortalecimento étnico.
 
Até a sexta-feira (15), quilombolas poderão fazer a atualização do CadÚnico, tirar dúvidas sobre o Bolsa Família, ID Jovem ou participar do programa Criança Feliz, por meio da atuação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES). A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) também participa da caravana, com palestras sobre educação ambiental e a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) dará oficinas de customização de ecobag e reaproveitamento de papelão e garrafas de vidro.
 
Orientações sobre benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, aposentaria por invalidez, pensões) e assistenciais (BPC, Bolsa Família) estão sendo dadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também contribuirá com agendamentos de requerimentos e bate-papos sobre aposentadoria.
 
Medicamentos e insumos estão sendo distribuídos durante a caravana nas duas localidades, com a parceria da Força Estadual de Saúde (FESMA). Por fim, somente nos dias 14 e 15 de setembro no Quilombo Jamary dos Pretos, serão feitos testes rápidos, vacinação em geral e impressão de cartão do SUS.
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