De leste a oeste do estado. Nesta sexta-feira (11/08), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou dois mutirões: o Meu Nome, Meu Direito, de orientação jurídica gratuita para homens trans, mulheres trans, travestis e pessoas não binárias, em Foz do Iguaçu; e o Concilia Paraná, que oferece orientação jurídica para a resolução consensual de questões da área da Família e teste de DNA para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, em Ponta Grossa.
A cidade mais a oeste do estado recebeu uma segunda edição do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” e atendeu 20 pessoas, que passaram pela sede da DPE-PR durante a tarde em busca do serviço. Quem passa por este mutirão recebe as orientações sobre a documentação necessária para realizar todo o procedimento de retificação de prenome e gênero, que pode ser realizado diretamente nos cartórios de Registro Civil. A equipe da Defensoria repassa ao público, individualmente, qual é a documentação necessária e os prazos para a realização do procedimento, e também entrega a cada pessoa os ofícios que podem ser solicitados e a declaração de hipossuficiência para quem não pode pagar a taxa de remessa entre cartórios, cobrança que a Defensoria Pública já questionou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, este serviço custa cerca de 250 reais.
O primeiro “Meu Nome, Meu Direito” foi realizado na cidade em setembro de 2022 e atendeu 28 pessoas. Este ano, a instituição ampliou o atendimento para a população não-binária, fortalecendo ainda mais o reconhecimento da identidade de gênero e os direitos LGBTQIA+ da população iguaçuense. Akal dos Santos Arruda, de 22 anos, que se identifica como travesti não-binária, ressaltou a importância dessa ação. “Vim retificar o meu nome e gênero porque é importante adequar juridicamente, legalmente e institucionalmente como eu me identifico com a materialidade, com o que está de acordo com o que eu quero, com o que eu sou. A importância desse trabalho é absurda, é extrema!”.
Quem também saiu satisfeita do Meu Nome, Meu Direito foi Paola Gonçalves Oro, que completou 18 anos em 2023 e pôde realizar a retificação nesta segunda edição do mutirão em Foz do Iguaçu. “Em 2022 eu não pude fazer porque era menor de idade. Mas agora eu estou muito grata a toda essa equipe, me senti muito acolhida, e, finalmente, hoje eu vou dar entrada em um processo muito grande, vou dar sentido agora para a minha vida”.
Para o defensor público Cainan Anjos Meira, o mutirão foi uma excelente oportunidade de empoderar a população trans, travesti e não binária, assegurando um direito que, historicamente, foi negado ou dificultado para essa população. “Pela intermediação da Defensoria Pública, dezenas de assistidos, em exercício da sua autodeterminação, passarão a ter o reconhecimento do prenome e gênero de acordo com a própria identidade. Tornou-se possível demonstrar como a instituição está com suas portas abertas para todos aqueles que se encontram de algum modo vulnerabilizados, e é muito gratificante notar o respaldo da sociedade civil diante de atuações como essa, bem como a felicidade de cada assistido em poder se afirmar de modo pleno”.
A equipe que trabalhou no mutirão Meu Nome, Meu Direito em Foz do Iguaçu era formada pelas defensoras públicas Alana dos Santos Teles, Terena Figueredo Nery e Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, pelos defensores Cainan Anjos Meira, Daniel Alves Pereira e Saymon de Oliveira Ferreira, pela psicóloga Naira Frutos Gonzalez e a Ouvidora-Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, pelas estagiárias Ana Zélia Ronconi, Hanah Victoria Augusto, Isabelle Maran Palacios, Liane Carine Lenz e Maria Karoline Raycik Teodoro e os estagiários Danilo Barbosa Silva, Pedro Henrique da Soler Nehues e Thiago Carriel Savaris, além da funcionária terceirizada que trabalha na portaria da sede de Foz do Iguaçu, Rafaela Salles Soares.
Ponta Grossa recebeu pela primeira vez o mutirão Concilia Paraná
Nos Campos Gerais, o Concilia Paraná foi realizado na Estação Arte, por onde 174 pessoas passaram ao longo do dia para resolver questões da área de Família, como divórcio, guarda, pensão e visitas, partilha de bens e reconhecimento de paternidade. Ao todo, foram realizados 14 testes de DNA e 44 conciliações.
O aposentado Nelson Antônio dos Santos (58), morador do Jardim Carvalho, buscou o mutirão para fazer o divórcio e saiu satisfeito com o serviço prestado. “Para mim foi bem agilizado. Foi rápido, o atendimento foi ótimo. Recomendo completamente”. Quem também aproveitou a oportunidade para se divorciar foi a pensionista Elisangela de Fatima Mateus (48), moradora de Telêmaco Borba, que aprovou o mutirão. “Eu soube desse trabalho pelas redes sociais e fui muito bem atendida, foi bem rápido. Super recomendo!”
“A recepção foi ótima, as pessoas compareceram em massa e ficaram bem animadas. A importância deste trabalho é, justamente, levar conhecimento à população de Ponta Grossa sobre a existência da Defensoria, o que nós fazemos, como nós trabalhamos e como é o nosso serviço, porque muitas pessoas ainda não conhecem. Também tivemos um apoio importante da prefeitura de Ponta Grossa em relação à estrutura do mutirão, então foi muito positivo”, avaliou a defensora pública Raísa Bakker de Moura.
Trabalharam no Concilia Paraná em Ponta Grossa as defensoras públicas Jeane Gazaro Martello e Raísa Bakker de Moura e o defensor público Matheus Munhoz, coordenador dos mutirões Concilia Paraná; as assessoras Bruna Abdala, Caren Emanuele Pereira, Giovanna Dalledonne e Maryane Araujo; o assessor Luiz Roberto Feltran; a relações públicas Janaína Ferreira dos Santos e as estagiárias Aline de Lara, Luiza Helena Oliveira Fogaça, Maria Eduarda Cavalli Pinto e Maria Laura Mazurechen Hoff, e os estagiários Eduardo Henrique Silva, João Manoel de Moraes Gonçalves e Luís Fernando Domingos.
