Um homem que havia sido preso e denunciado por tentativa de homicídio foi absolvido pela Defensoria Pública em sessão do Tribunal do Júri realizada em Vacaria, na Serra Gaúcha, no último dia 16.
O processo julgado tratava de um homicídio qualificado, na modalidade tentada, praticado pelo réu Ângelo Ricciely Corrêa Machado contra Cleiton Hofman Vieira. O crime aconteceu no dia 26 de dezembro de 2014, no centro da cidade. Na época, Ângelo foi preso por cerca de cinco meses.
Na tese defensiva, o defensor público Rodrigo Vazatta conseguiu demonstrar aos jurados que o réu agiu em legítima defesa, pois estava sendo perseguido por duas pessoas, entre elas, Cleiton, e sendo alvo de disparos de arma de fogo. Ao atirar, ele acabou acertando Cleiton. Ao final da sessão, o Conselho de sentença decidiu pela absolvição do acusado.
“Sempre tive certeza que ele era inocente e que somente atirou por legítima defesa”, disse Vazatta.
De forma inusitada, o júri ocorreu no auditório do Campus Universitário da UCS, em Vacaria. O objetivo foi aproximar a Justiça da comunidade acadêmica. Cerca de 50 alunos acompanharam o julgamento.
Vazatta destaca a importância de que os acadêmicos vejam, na prática, como funciona um júri e suas peculiaridades.
“A realização de sessão do Tribunal do Júri junto da Universidade de Caxias do Sul no Campus de Vacaria/RS aproximou os alunos e o meio acadêmico das instituições do Sistema de Justiça. Durante a solenidade, foram realizados debates sobre questões de direito material e processual penal, sempre com explicações sobre as diversas etapas e nuances do procedimento aos presentes. Ainda, houve a oportunidade de apresentação da Defensoria Pública enquanto instituição aos alunos e à comunidade, inclusive a respeito de outras áreas de atuação para além do Tribunal do Júri, judicial e extrajudicialmente”, comentou o defensor público.
Também estiverem presentes o Promotor de Justiça Dr. Damasio Sobiesiak, o Juiz de Direito condutor dos trabalhos Dr. Odijan Paulo Gonçalves Ortiz e a Professora Coordenadora do Curso de Direito Dra. Naura Rech.
