Durante 30 dias, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), analisará as guias de recolhimento das pessoas presas no regime semiaberto e aberto em Campo Grande. O mutirão, que iniciou no dia 1º de junho com previsão de encerramento em 1º de julho de 2023, considerou o mapa carcerário do Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado de Campo Grande (Epraca) e Centro Penal Agro-Industrial Gameleira (Cpaig).
De acordo com o coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Duarte E Urdiales, a intenção é analisar a situação jurídica dos presos e, com isso, desafogar o sistema penitenciário do Estado. “Durante o mutirão, o verificamos o cumprimento de prazos, a possibilidade de progressão de regime ou de expedição de mandado de soltura e liberdade condicional”, pontua.
Além disso, os trabalhos buscam melhorias para as duas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira. Um encontro realizado em maio reuniu os defensores Paulo Jose Patuto, Jaqueline Linhares Granemann, Cahuê Urdiales, Euclides Nunes Júnior e Thales Chalub Cerqueira, titulares da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensoria Pública de Execução Penal, definiu pontos do mutirão da Defensoria Pública.
Todas as defensoras e defensores do Nuspen, titulares ou designados para o núcleo, deverão participar do mutirão. Ademais no dia 16 de junho, a coordenação do Nuspen deverá apresentar um balanço parcial das atividades para que se analise a necessidade de prorrogação do mutirão.
Um dos procedimentos do mutirão será o preenchimento de um formulário estatístico. Todos os critérios de atuação ao tema de indulta e comutação do decreto editado no ano de 2022 foram padronizados pela coordenação do Nuspen.
Também foi designada a defensora pública Carmen Lúcia Trindade Dutra, titular da 10ª Defensoria Pública de Execução Penal. A defensora pública Renata Camila Corrêa Bravim, que atua da defesa da Mulher em Corumbá, deverá ser designada somente a partir da sua vinda para Campo Grande.
