O Núcleo de Execução Penal da Defensoria (Nudep), junto às outras instituições do sistema de Justiça, participou entre os dias 5 a 7 de junho da 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023, projeto do Poder Judiciário, que tem apoio da Defensoria e Ministério Público e Secretaria da Administração Penitenciária. Na ocasião, defensoras e defensores públicos realizaram 214 atendimentos presenciais dentro da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (conhecida como CPPL VI), destinada ao recolhimento das pessoas que cumprem pena no regime semiaberto.
Durante os dias de trabalhos, foram realizadas audiências para concessão de benefícios, como progressão para o regime aberto, livramento condicional ou saída antecipada. Ao todo, dez defensores estiveram presentes nos três dias de ação, incluindo o coordenador do Grupo de Trabalho do Sistema Prisional, Leandro Bessa e a supervisora do Nudep, Maryllene Venancio. É uma oportunidade de reunir todos os atores dentro da unidade prisional, permitindo que os internos possam ter celeridade em seus julgamentos e a concessão de benefícios, previstos na Lei de Execução Penal. A Defensoria se organizou e cumpriu a ampla agenda de audiências, atendendo mais de 200 internos, afirma a supervisora.
O projeto é realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria e apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados – Secção Ceará (OAB-CE).
“Esses atendimentos realizados diretamente dentro das unidades prisionais são fundamentais para que nós consigamos analisar os processos e os benefícios que esses apenados têm direito de uma forma mais célere. Então, esse trabalho integrado entre as instituições é fundamental para que projetos como esse sejam mais eficazes e ainda mais recorrentes”, pontua Leandro Bessa.
