A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul finalizou o oitavo mutirão de atendimento móvel com a Van dos Direitos do primeiro semestre de 2023. Desta vez, a ação ocorreu em Antônio João, cidade a 400 km de Campo Grande, e se encerrou com mais de 500 atendimentos.
Conforme o coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel, os atendimentos aconteceriam na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, mas devido a uma reforma na escola da comunidade, o prefeito se dispôs a levar os indígenas até a Prefeitura, que fica no Centro do município.
Os atendimentos do primeiro dia se uniram aos da Secretaria de Justiça de Segurança (Sejusp) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Já no segundo dia, a ação também teve o apoio da Receita Federal e Justiça Eleitoral.
“Nesses dois dias, atendemos as demandas recorrentes das comunidades indígenas, como a inclusão de etnia no registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, ação de guarda e alimentos, dentre outros. A ação abrange mais atendimentos e assistências com o apoio dos parceiros”, pontua o coordenador.
O atendimento móvel da Van dos Direitos visa alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, tais como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.
No dia 30 de maio, o Nupiir realizou 67 atendimentos; a Secretaria de Assistência Social emitiu 50 CTPS; a Sejusp 51 RGs; Sesai auxiliou nas traduções; e a Funai realizou mais 30 atendimentos.
Já no dia 31, o Nupiir realizou 91 atendimentos; a Secretaria de Assistência Social emitiu mais 32 CTPS; a Sejusp mais 38 RGs; a Funai realizou mais 45 atendimentos relacionados aos ranis e declaração de resd; a Receita Federal emitiu 92 CPFs; Sesai auxiliou nas traduções.
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