A Defensoria Pública do Estado lançou, nesta terça-feira (6/6), um caderno temático cível sobre demandas relacionadas a Plano de Saúde. A iniciativa da produção foi da defensora pública do segundo grau com atuação nos Tribunais Superiores, Mônica Barroso, que apresentou o material, em primeira mão, aos defensores atuantes no segundo grau. O evento contou ainda com a presença da subdefensora, Sâmia Farias, da secretária executiva, Flávia Maria, e do assessor de planejamento e controle, Leandro Bessa.
Impulsionada pelo compromisso com a realização de um trabalho que dialogue, cada vez mais, com os desdobramentos que acontecem dentro dos Tribunais Superiores, a defensora reuniu o que há de mais atual acerca do tema dentro do STJ e STF. Conheça o material clicando
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Ela esclarece que o objetivo do projeto é compartilhar os conhecimentos adquiridos com a vivência prática e, portanto, facilitar a execução do trabalho defensorial, a partir do compartilhamento dos principais requisitos processuais em pauta. “ O código de processo civil mudou completamente a realidade no Brasil. Não temos mais, como era antigamente, o império da lei a ditar as regras processuais. Hoje são os precedentes determinados nos Tribunais Superiores, onde a Defensoria Pública do Estado do Ceará já está há sete anos. Então, nada mais justo que a gente traga essa experiência e divida com os colegas”, destaca.
Mônica Barroso ressalta que este é o primeiro e que a intenção é que venham novas temáticas. “Nós somos poucos e nos multiplicamos com essas trocas. Quero deixar uma sementinha de motivação para que os demais colegas comecem a produzir esses cadernos temáticos abordando outros temas, pois acaba sendo um material que agrega efetivamente na rotina de atividades”, contextualiza.
A subdefensora Sâmia Costa Farias frisou como é importante o fortalecimento da atuação integrada para permitir que todos trabalhem de uma maneira unificada, compartilhando seus conhecimentos e experiências, a fim de aperfeiçoar o trabalho realizado na instituição.
“Promover esses momentos de troca entre os colegas é muito importante. Com certeza esse caderno temático se torna um material de apoio fundamental para aproximar nossos defensores e defensoras da realidade dentro dos Tribunais. Mônica Barroso fez um trabalho ímpar juntando desde precedentes qualificados, súmulas e as principais teses para otimizar o acesso aos entendimentos classificados nos tribunais, o que é está decidido lá, para, com base nisso, possamos fundamentar nossos encaminhamentos judiciais”, realça a subdefensora.
“Hoje vemos processos na área criminal que são acompanhados pela Defensoria Pública desde a audiência de custódia até os recursos no STJ, onde conseguimos reverter a condenação. É importante que todos nós tenhamos a consciência de que o trabalho que a gente faz aqui e o que o colega faz lá tem uma repercussão importantíssima para um resultado eficiente na vida das pessoas que dependem do nosso trabalho, ponderou a defensora pública Patrícia Sá e Leitão, que também atua nos tribunais superiores.
A apresentação será realizada também junto aos defensores do primeiro grau. O calendário será divulgado posteriormente pela Escola Superior.
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