Na tarde do dia 25 de março de 2023 fazia calor em Macapá. Na bairro Ipê, na Zona Norte, era só mais um dia comum para Sandra e sua família. Estavam todos do lado de fora de casa, pegando vento, até que às 18h seu neto trouxe a informação mais triste que poderia receber: sua casa estava pegando fogo. Em pouco tempo, tudo era ruína. A família não conseguiu salvar nada.
Entre móveis e roupas, a família também perdeu toda a sua documentação. Foram 16 Certidões de Nascimento e 1 Certidão de Óbito, além de todas as Carteiras de Identidade.
A primeira atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) ocorreu na emissão das Certidões de Nascimento e de Óbito. Com acesso à Central de Informações do Registro Civil, a instituição já emitiu 15 das 17 documentações da família.
O passo seguinte começou nesta segunda-feira, 5, no novo posto de emissão de Registro Geral da DPE-AP. Sandra e sua nora, Flávia, foram as primeiras da família a tirarem a segunda via do RG de forma gratuita na instituição.
Segundo o defensor público Márcio Peixoto, esses documentos pessoais são extremamente importantes para garantir o acesso a outros direitos básicos, como educação e saúde e, nesse momento de vulnerabilidade, para o acesso a benefícios sociais.
“Esses documentos são fundamentais para a superação dessa fase difícil, pois com eles a família poderá ter acesso a benefícios assistenciais que podem ajudar a se manter, como por exemplo o aluguel social*. Sem essa documentação, qualquer pessoa fica impossibilitada de acessar direitos que lhes são garantidos pela constituição”, explicou Márcio.
Sandra teve seu primeiro contato com a Defensoria Pública por indicação de uma vizinha.
“Foi a primeira vez que fui tão bem atendida. Já consegui as Certidões dos meus netos e filhos todos, e agora a gente está aqui para conseguir o RG. Com certeza vai facilitar muito para eu conseguir os benefícios”, comemorou Sandra.
Aluguel Social: Benefício assistencial para atender necessidades advindas da destruição total ao parcial do imóvel residencial do beneficiário decorrente de calamidade pública ou de remoções de pessoas residentes em áreas de risco.
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